Juristas

A decisão será do Supremo Tribunal Federal.

O STF decidirá sobre o dever de o administrador público estabelecer obrigação alternativa para servidor em estágio probatório que não puder cumprir alguns deveres […]

Torcedor do vasco seguirá preso.

O torcedor integrante da Torcida Força Jovem do Vasco, acusado de agredir e quase levar à morte um torcedor do Fluminense, em 2017, teve seu habeas corpus (HC 166065) negado pe […]

STF discutirá teto para servidor estadual.

O STF recebeu a ADPF 554, apresentada pela Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate), com pedido de liminar, que tenta restabelecer a efic […]

Franquia de lavanderias 5àsec foi condenada por danos materiais.

O juiz da 10ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo condenou a rede de lavanderias 5àsec a indenizar uma franqueada fracassada em R$ 1, […]

Candidato foi aprovado em concurso para delegado.

A 5ª Turma do TRF-1 concedeu a um candidato aprovado em concurso para delegado da Polícia Federal o direito de participar do curso de formação obrigatório em m […]

Julgamento está marcado para 10 de abril.

O presidente do STF, Dias Toffoli, divulgou nesta segunda-feira (17/12) parte da previsão da pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2019. Dentre eles, está a au […]

Funcionário pode vender imóveis sem estar registrado no Creci.

A 5ª Turma do STJ entendeu que o empregado de construtora não precisa de registro no Conselho de Corretores de Imóveis (Creci) para vender imóv […]

Advogado recebia honorários com tributo reduzido por meio de empresa.

A 2ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) condenou um advogado que recebia honorários com tributação reduz […]

Justiça pode decidir hoje o pedido de Habeas Corpus de João de Deus.

Pode sair ainda hoje (18) a decisão da Justiça de Goiás sobre o pedido da defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos […]

A denúncia contra Bolsonaro foi feita pela Folha de S. Paulo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve arquivar denúncia sobre Whatsapp do presidente eleito Jair Bolsonaro. O caso envolvendo a suposta compra d […]

Consumidor receberá R$ 1,5 mil por danos morais.

A consumidora que comprou um conjunto para sala de jantar (R$ 632,98) pela internet será indenizada pela loja de comércio eletrônico por não receber o prod […]

Via Varejo obrigava vendedor a “enganar” clientes.

Os ministros da 8ª Turma do TST mantiveram a condenação da Via Varejo S.A. (grupo que inclui as Casas Bahia e o Ponto Frio) ao pagamento de indenização por […]

Os advogados de João de Deus alegam prisão “injusta e ilegal”.

Para os advogados de João de Deus, o decreto de prisão preventiva autorizado pela Justiça é injusto e ilegal. Eles afirmaram que o pedido foi acomp […]

Organizadores foram condenados a pagar indenização por danos morais.

Os organizadores do festival de rock “Metal Open Air” foram condenados a ressarcir e a pagar indenização por danos morais aos consumid […]

Aposentado teve seu cartão de crédito fraudado.

O juiz da 2ª vara do JEC de São Paulo condenou o Banco do Brasil a indenizar, em danos materiais e morais, um aposentado prejudicado por compras fraudulentas rea […]

Ator trabalha na série Andi Mack na série do Disney Channel.

Stoney Westmoreland, ator de 48 anos que participa de série do Disney Channel, foi preso em Salt Lake City, Utah, por tentar estuprar adolescente de […]

João de Deus está sendo investigado por abusos sexuais.

O Ministério Público do Estado de Goiás confirmou que João de Deus sacou R$ 35 milhões após receber as primeiras denúncias de abuso sexual. O fato ace […]

Empresária dona do Guimas foi morta em um assalto em uma agência do Bradesco.

A família de Maria Cristina Bettencourt Mascarenhas, uma das sócias do restaurante Guimas, será indenizada pelo Bradesco em cerc […]

A carta foi de agradecimento pela extradição de Battisti.

Após Michel Temer assinar a extradição de Cesare Battisti, o governo italiano enviou uma carta ao presidente agradecendo-o pela decisão. Battisti foi c […]

O trio conhecido como “os canibais de Garanhuns” foi novamente condenado.

Após a primeira condenação, em 2014, pelo assassinato de uma jovem em Olinda, o trio conhecido como “os canibais de Garanhuns […]