Juristas

Tribunal também solicitou esclarecimentos sobre as pessoas que fizeram tais publicações.

A 25ª Câmara Cível do TJRJ conheceu de um agravo de instrumento (nº 0019333-06.2018.8.19.0000) para reformar a decisã […]

A ação civil pública foi ajuizada pelo IDEC.

No processo nº 1090663-42.2018.8.26.0100, a juíza da 37ª Vara Cível Central de São Paulo deferiu a tutela provisória de urgência, solicitada em ação civil públi […]

A Youtuber, que estava com uma “marmita”, começou a se alimentar dentro do táxi e ao ser alertada que não poderia, passou a ofender o motorista.

A 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a sentença da 1ª […]

Na Consulta nº 53500.025589/2016-50 feita à Anatel pelo MPF do Rio de Janeiro, a agência entendeu pela legalidade do bloqueio de conteúdo dos pacotes de dados realizado pela Claro para planos residenciais de ace […]

A inteligência artificial está se tornando um componente crítico na hora de governo, empresas e cidadãos se defenderem contra ataques cibernéticos.

Os avanços nas capacidades de aprendizagem profunda se torna […]

Local deverá ser uma alternativa para eventos, trabalho, convívio e networking para os advogados

A Associação dos Advogados de São Paulo ampliará sua atuação e estará ainda mais próxima dos profissio […]

O impacto das notícias falsas no mundo político e social é enorme.

Experimentamos nos últimos anos a influência das fake news na política, um fenômeno mundial que desacreditam os meios de comunicação e prejud […]

O evento abordará temas relativos às tecnologias emergentes e seus impactos no Direito e na sociedade hoje e amanhã (30).

O Congresso é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI) e se […]

O evento acontecerá em dois dias, dias 29 e 30 de novembro de 2018.

Durante dois dias inteiros, a RedeJur – Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial realizará em São Paulo seu encontro anual. E essa […]

O Portal Juristas está lançando em suas redes sociais uma promoção que oferece um E-CPF A3 (3 Anos) Sem Mídia (Certificado Digital) totalmente gratuito

O Certificado digital é um arquivo eletrônico que ser […]

A Universidade de Coimbra (Portugal) suspendeu, nos últimos 6 anos, 77 estudantes por plágio ou de fraude em trabalhos acadêmicos e provas.

São 19 casos de plágios em trabalhos, relatórios, disse […]

O site Reclame Aqui afirmou que a Black Friday de 2018 teve 230 reclamações por hora, 31 a mais do que em 2017.

Grande parte das queixas (16,1%) se deu por propaganda enganosa, seguidas por divergência de va […]

O presidente Michel Temer sancionou o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 33 mil para R$ 39 mil.

Assim, o ministro Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes e integrantes do M […]

O mandado de busca e apreensão determinado pelo juiz da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga foi cumprido em um imóvel de Roberto de Assis Moreira, irmão de Ronaldinho Gaúcho, em Porto Alegre.

A ordem […]

De acordo com o MPF, a Anatel pode aplicar sanções às prestadoras de serviços no caso de descumprimento.

O TRF1 negou provimento à apelação interposta pela Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Pa […]

A Câmara Criminal do TJPB decretou a prisão preventiva do tabelião do Cartório de Registro Civil de Santa Terezinha, Luiz Carlos de Melo, acusado de falsificação de documento público no exercício de suas atribui […]

Em julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, o STF reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos. A corte ainda destacou que não é preci […]

A operadora de plano de saúde deve cobrir home care (internação domiciliar) da beneficiária de 81 anos, portadora de Mal de Parkinson), por ser esse o único tratamento que a confere uma sobrevida saudável.

A […]

A Corte Especial do STJ manteve o foro por prerrogativa de função para os crimes cometidos por desembargadores e juízes dos TRFs, TRTs e TREs, e continuará julgando esses magistrados.

Para a maioria, a res […]

O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou 16 termos de compromisso de cessação (TCCs) propostos pela Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia.

As empreiteiras se […]