Juristas

A nova ferramenta tecnológica do STJ, a e-Julg, começará a funcionar na terça-feira (21) e permitirá o julgamento virtual de agravos internos (AgInt), agravos regimentais (AgRg) e embargos de declaração (EDcl) […]

A 6ª Turma do TST isentou uma empresa do pagamento de adicional de insalubridade a uma operadora de caixa que manuseava produtos com álcalis cáusticos. O tribunal tem entendido que esse manuseio não gera dir […]

A 3ª Turma Recursal do TJ-BA condenou uma mulher a pagar uma indenização de R$ 6 mil a seu vizinho por chamá-lo de “advogado de Lula”. A mesma mulher foi condenada a 8 meses de prisão, substituída por prest […]

Nos autos da Apelação Cível nº 0002759-26.2015.815.2003, o TJ-PB reformou parcialmente a sentença da 1ª Vara Regional de Mangabeira que julgou improcedente os pedidos formulados por José Pereira Marques Filho […]

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve sentença, que concedeu a segurança requerida por um estudante, assegurando-lhe o direito à matrícula definitiva no curso de Engen […]

A 2ª turma do STF, baseando-se na Súmula Vinculante nº 37, cassou as decisões da Justiça Federal que concedia benefícios a magistrados com base na isonomia constitucional com o Ministério Público. A turma d […]

O desembargador do 1º grupo de câmaras Cíveis do TJ/PE suspendeu a liminar que determinava a busca e apreensão de produtos em fábricas da Heineken.

Uma distribuidora teve sua recuperação judicial deferi […]

O juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital determinou que o Estado da Paraíba providencie transporte escolar com acessibilidade e contrate um profissional cuidador para alunos portadores de ne […]

São mais de 1000 processos movidos por fotógrafos na Justiça brasileira para cobrar por uso indevido de fotografias.

O advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório Wilson Roberto Consultoria e Ass […]

O desembargador da 21ª câmara de Direito Privado do TJSP, Gilson Miranda, suspendeu o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de cartão de crédito de uma mulher que passa por execução de um superme […]

O desembargador Renato Braga Bettega, presidente do TJPR, deliberou o uso do aplicativo de mensagens Whatsapp, da empresa Facebook, para a escolha de seções judiciárias a serem preenchidas por novos ma […]

De forma unânime, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região denegou a segurança pretendida pelo demandante contra ato do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), na qual pretendia a sua nomeaç […]

De forma unânime, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não deu provimento ao recurso de apelação em mandado de segurança impetrado pela empresa L & V Turismo e Locadora Ltda. contra […]

Navegador PJe Portable é o indicado para utilizar o PJe-JT

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região (Piauí) recomenda aos advogados e demais usuári […]

A Live ocorrerá no canal do Youtube às 20h

O advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, irá promover na próx […]

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve sentença que julgou improcedente o pedido da demandante, ora apelante, de conversão em pecúnia de licença-prêmio adquirida e não goz […]

Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região declarou a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar ação objetivando afastar a sujeição passiva do Estado do Acre ref […]

Autora teve o seu direito de troca de unidade habitacional garantido

De forma unânime, a Quinta Turma do TRF da Primeira Região garantiu à requerente o direito de troca de sua unidade habitacional, in […]

Militar temporário não conseguiu ser reintegrado a Aeronáutica

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, não deu provimento ao recurso de apelação de um ex-solda […]

Garantida a redução da jornada de trabalho de servidora para cuidar de filho portador de Síndrome de Down

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão de primeiro grau que j […]