Karina Silvério

Comissão discute impacto da inteligência artificial no sistema de Justiça A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), uma audi […]

Morre José Afonso da Silva, referência do Direito Constitucional; comunidade jurídica lamenta O falecimento do professor e jurista José Afonso da Silva, ocorrido nesta terça-feira (25/11), aos 100 anos, gerou p […]

STF valida gratuidade no transporte intermunicipal para pacientes com câncer, mas derruba prazo para regulamentação O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira, 25, a constitucionalidade da Lei 5.036/2021 de […]

Justiça realiza audiência de custódia de Bolsonaro e outros cinco réus condenados pelo STF O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apontados […]

Justiça do Trabalho condena empregadora por contratar adolescente como babá A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande São Paulo e o litoral pau […]

STF derruba leis municipais que proibiam conteúdos sobre gênero nas escolas O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais, nesta quarta-feira (15), Dia do Professor, leis de municípios […]

CNJ instaura PAD e mantém afastamento de desembargador do TJ-PR após declarações misóginas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar contra o […]

Projeto propõe criação de crime específico de assédio moral no Código Penal O Projeto de Lei 1080/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal uma tipificação espec […]

Flamengo vence disputa judicial contra Libra, e TJ-RJ eleva para R$ 22 milhões o valor em discussão O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou o reajuste do valor em disputa entre o Flamengo e os […]

CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em situação de risco A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 542/2022, que des […]

Estudante será indenizada por falha em cerimônia de formatura A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma empresa de eventos a indenizar uma formanda que não […]

Faxineira acusada de pedir presentes a idosos não terá justa causa, decide TRT-15 O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão que afastou a justa causa aplicada a uma faxineira de […]

Revisão criminal não pode servir para simples reavaliação das provas, decide STJ A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a revisão criminal não pode ser utilizada para absolver um réu […]

Base da Justiça do Trabalho segue descumprindo decisões do STF e do TST O descumprimento de súmulas, efeitos vinculantes e entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo […]

Comissão da Câmara aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 46 […]

Operadora é condenada por troca indevida de número de telefone A Vara Cível do Guará condenou uma operadora de telefonia por autorizar indevidamente a troca do número telefônico de […]

Advogada é condenada no RN por ocultar acordo de cliente e reter valor recebido em ação judicial Uma advogada foi condenada no Rio Grande do Norte por não comunicar sua cliente sobre um acordo firmado em um […]

A Tale of Two Georges Marcelo Godke[1] A discussão sobre assimetria informacional nos mercados de capitais é marcada pelas visões co […]

‘Robô panda’ chinês impressiona com IA avançada, tarefas domésticas e demonstrações artísticas A empresa chinesa UBTECH, conhecida por fornecer um verdadeiro “exército” de robôs humanoides usados 24 horas por d […]

Neoenergia é condenada a indenizar consumidor por corte indevido de energia A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um consumidor que permaneceu mais de 24 horas sem en […]