Karina Silvério

COP30: Tribunais do Pará lançam iniciativas que fortalecem o debate sobre o clima A presença do Poder Judiciário na COP30, realizada em Belém (PA), se reflete no conjunto de ações e projetos ambi […]

Câmara aprova projeto que cria contribuição sobre serviços de streaming audiovisual A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8.889/17, que institui a cobrança da Contribuição para o Des […]

Gestora portuária é condenada a indenizar trabalhadores por exposição de dados sensíveis A 15ª Vara do Trabalho de Vitória condenou uma entidade gestora de mão de obra portuária a pagar R$ 15 mil por dan […]

Comissão da Câmara aprova uso de tecnologias para prevenir transtornos cognitivos em idosos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.25 […]

TRF-4 anula decisão de pronúncia por uso de linguagem tendenciosa em caso de duplo homicídio A 2ª Câmara Criminal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou a decisão de pronúncia de um réu acusad […]

STJ concede prisão domiciliar a mãe condenada em regime fechado para cuidar dos filhos menores A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, de ofício, prisão domiciliar com monitoramento ele […]

Justiça autoriza desconto de 25% do salário de servidora pública para pagamento de dívida com advogado A 43ª Vara Cível de São Paulo autorizou o desconto de 25% do salário de uma servidora estadual para o pagamento de uma […]

CCJ aprova projeto que reforça ressarcimento à mulher vítima de violência doméstica com bens do agressor A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 5.906 […]

Acusado é libertado após mais de seis anos preso sem julgamento pelo Tribunal do Júri A 2ª Câmara Criminal – 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revogou a prisão preventiva de um acusad […]

Lei Maria da Penha também protege homens em relacionamentos homoafetivos Quando falamos em direitos fundamentais, é essencial lembrar que eles pertencem a todas as pessoas, sem exceção. A Co […]

Projeto que endurece penas contra o crime organizado avança na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório do deputado Guilherme D […]

Banco é condenado a devolver valores perdidos em golpe do falso entregador O juiz Rodrigo Sousa das Graças, da 3ª Vara Cível da Comarca de Diadema (SP), determinou que um banco devolva a um cl […]

Metade dos brasileiros ainda desconhece o propósito da COP-30, revela pesquisa do Ipsos Estudo mostra baixo nível de informação sobre a conferência climática, que será realizada pela primeira vez no Brasi […]

Justiça mantém negativa de exumação e condenação de empresa por morte de trabalhador exposto ao amianto A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma indústria ao pagamento de R$ 150 mil […]

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festas com som alto em espaços públicos sem autorização A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a realização de festas […]

PJe reforça segurança e permite identificação de assistentes de advogados com autenticação em dois fatores O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou seu compromisso com a segurança digital e a eficiência na atuação profi […]

Justiça autoriza OAB/MS a solicitar bloqueio de linhas usadas em golpe do falso advogado A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul determinou que as operadoras de telefonia criem um canal exclusivo para […]

Faculdade é condenada por dano moral após demorar dois anos para entregar diploma a aluna O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, manteve a condenação de uma instituição de ensino […]

Proibição do uso de celular no trabalho: exercício legítimo do poder diretivo ou abuso de autoridade? O uso de celulares durante o expediente tornou-se uma das questões mais discutidas nas relações trabalhistas at […]

Supermercado é condenado a indenizar empacotadora por negar uso do nome social e adotar práticas discriminatórias A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a condenação de um supermercado de Port […]