Karina Silvério

STJ decide que carta psicografada é prova inadmissível em processo judicial A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento unânime no sentido de que cartas psicografadas nã […]

Acusado de homicídio por 28 anos é absolvido após reaparecimento da suposta vítima O juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 8ª Vara Criminal de Maceió (AL), absolveu Ricardo Alexandre dos Santos, ac […]

Juiz nega liminar que buscava impedir distribuição gratuita de bags pelo iFood A 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível de São Paulo negou, na última semana, um ped […]

Coco Bambu perde exclusividade sobre prato “Camarão Internacional” na Justiça A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido da rede de restaurantes Coco Bambu para impedir que o Recanto Fabio R […]

O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, vestimenta e postura em plenário No tribunal do júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, a decisão sobre a culpa do réu cab […]

Tribunal de SP: marca de alto renome não pode ser usada em segmento distinto A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que uma marca considerada de […]

Juíza do TJDFT orienta passageiros sobre extravio e danos de bagagem A juíza de Turma Recursal Marília Sampaio, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), con […]

TJSC implanta sistema de identificação por radiofrequência para modernizar inventário de bens O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) inicia a implantação do sistema de identificação por radi […]

TRT-3 aplica multa por litigância de má-fé após advogado citar súmula inexistente gerada por IA A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manteve, por unanimidade, sentença que condenou um […]

Inteligência artificial e desinformação: o desafio jurídico das eleições de 2026 Em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de eleitores brasileiros irão às urnas para escolher presidente da Re […]

Justiça de MG nega indenização a mulher por vazamento de fotos íntimas por falta de provas A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que negou o pedido de inde […]

Comissão aprova projeto que multa quem deixa crianças sozinhas em elevadores e áreas comuns de condomínios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou um projeto de lei que prevê […]

STJ: Fixação de honorários por equidade em ações de saúde contra o SUS não desvaloriza a advocacia A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a fixação de honorários de sucumbência por equida […]

STJ afasta prazo de 120 dias para mandado de segurança em casos de obrigação tributária sucessiva Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.273), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (S […]

TJ-SP mantém desconsideração de personalidade jurídica em caso de blindagem patrimonial fraudulenta A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reafirmou que, quando comprovada a bli […]

CDH aprova projeto que proíbe cancelamento de planos de saúde para idosos e pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que impede […]

OAB define anuidade mínima de R$ 1.050 a partir de 2026 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o Provimento nº 232/2025, que estabelece o valor […]

TJDFT mantém condenação de homem que enganou ex-namorada para obter empréstimos A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um h […]

Câmara Legislativa do DF aprova projeto que autoriza instalação de câmeras em salas de aula da rede pública: entenda em seis pontos A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei que autoriza o G […]

STF forma maioria para validar nomeação de parentes de autoridades em cargos políticos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (23), para reconhecer a validade da nomeação de p […]