Karina Silvério

TJ-BA condena ADVBOX a indenizar advogado baiano excluído de concurso jurídico após denúncia de fraude O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação da empresa ADVBOX Consultoria e Tecnologia Ltda. ao pa […]

TST autoriza desconto de coparticipação de plano de saúde sobre verba de PDV A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito da Companhia Espírito Santense de […]

Liberdade religiosa é compatível com Estado laico, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a garantia da liberdade religiosa não viola o princípio d […]

Justiça valida bloqueio de motorista da Uber após ação criminal O juiz Alexandre Abreu, responsável pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, mantev […]

TJMT apura conduta de juíza que teria expedido mandado contra vítima de estupro; magistrada é esposa do PM investigado O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Luiz Leite Lindote, determinou a a […]

Justiça barra cumulação de cotas sociais com bonificação regional em seleção para Medicina A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, decisão que garantiu a mat […]

TRF1 nega licença-capacitação a servidor da PRF por considerar curso incompatível com o cargo A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso de um servidor da Polícia Rod […]

TRT-BA condena casal a pagar R$ 50 mil por explorar criança como doméstica sob disfarce de “filha de criação” A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a condenação de um casal acusado de submeter um […]

Concessionária de energia é condenada sozinha por choque que matou égua em via pública  A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a concessionária Celesc Dis […]

TST mantém condenação de cervejaria a pagar adicional de periculosidade a motociclista A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação da Cervejaria Petrópolis S.A., de Eu […]

Câmara discute impacto das big techs e cooperação do BRICS na tecnologia brasileira A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (8), audiência públi […]

STJ cria procedimento inédito para acesso a bens digitais em inventários O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, de forma inédita, diretrizes para o acesso a bens digitais de pessoas f […]

Justiça Federal reconhece direito de viúvo de 99 anos à pensão por morte em Campo Mourão A 2.ª Vara Federal de Campo Mourão encaminhou para homologação de acordo no Centro Judiciário de Solução de Confli […]

Quinta Turma afasta crime de estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reformar a condenação de um homem ac […]

STF restabelece norma do CFM sobre atendimento a adolescentes trans O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar da Justiça Federal do Acre que havia i […]

Juízes(as) com competência infracional devem informar alterações nas medidas socioeducativas via PJe Os magistrados e magistradas com competência infracional devem comunicar à Central de Vagas do sistema s […]

STJ reforça que mínima quantidade de droga não agrava pena no tráfico A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, “na análise das vetoriais da nat […]

TJRJ mantém afastamento de diretoria e conselho de administração do Grupo Oi A desembargadora Mônica Maria Costa, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ […]

STJ decide que embriaguez ao volante e lesão corporal culposa devem ter penas somadas A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os crimes de embriaguez ao volante e de lesão c […]

DF é condenado a indenizar mãe e filho por entrega de medicamento errado A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a p […]