Karina Silvério

Justiça condena DF por uso de “nome morto” em documentos oficiais A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação do DF ao pa […]

STJ: condição análoga à de escravo se configura mesmo sem restrição à liberdade de locomoção A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crime de redução à condição análoga à de escravo […]

Edital de proficiência médica deve ser analisado por turmas de direito privado, define STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe às turmas de direito privado do tribunal a […]

‘Uberização’: STF discute natureza do vínculo entre plataformas digitais e motoristas O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quarta-feira (1º), o julgamento de duas ações que discutem a nat […]

CCJ aprova projeto que regulamenta ações de controle de constitucionalidade no STF A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.640 […]

Câmara aprova isenção de IR para rendimentos de até R$ 5 mil mensais A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.087/25, de iniciativa do Poder Executivo, que amplia a faixa de i […]

STJ garante ao MP acesso ao Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público pode consultar o Cadastro Nac […]

Pedidos de recuperação judicial no agronegócio batem recorde no 2º trimestre, aponta Serasa Os pedidos de recuperação judicial (RJ) no agronegócio brasileiro atingiram nível recorde no segundo trimestre de 202 […]

Presidente do TST defende regulação para novas formas de trabalho em debate no Senado O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro […]

PGR se manifesta contra reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer c […]

STF mantém número atual de deputados federais para as eleições de 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Câmara dos Deputados terá em 2026 a mesma composição vigente em 202 […]

TJ-MG mantém multas contra inquilino que usou apartamento para fins comerciais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que manteve multas aplicadas a um inqu […]

STJ: acesso a herança digital protegida por senha deve ser feito em incidente processual próprio A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando o falecido não compartilha senhas de a […]

Flamengo aciona Justiça contra Libra e contesta regra de divisão de receitas de TV O Flamengo acionou a Justiça do Rio de Janeiro alegando que a Libra descumpriu seu próprio estatuto ao aprovar os c […]

Projeto em Salvador cria programa contra “cristofobia” e prevê multa para fantasias no Carnaval A Câmara Municipal de Salvador aprovou, no último dia 24, um projeto de lei que estabelece multa de R$ 4,5 mil para q […]

Juíza afasta diretoria e antecipa falência parcial da Oi A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, concedeu a antecipação par […]

Golpes digitais usam nome do Judiciário para enganar moradores em Capivari de Baixo Moradores da comarca de Capivari de Baixo, no sul de Santa Catarina, têm sido alvo de tentativas de fraude por meio […]

Intoxicações por bebidas adulteradas acendem alerta; Ministério da Justiça aponta riscos e consequências legais Casos recentes de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas acenderam alerta em São Paulo. Jovens foram hos […]

Projeto prevê até 40 anos de prisão para homicídio vicário O Projeto de Lei 2767/2025, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a tipificação do homicídio vicário no Código […]

Câmara aprova protocolo no SUS para tratar vício em tecnologia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um protocolo clínico no Sistema Único de Saúd […]