Karina Silvério

Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que gravou vídeos para o TikTok nas d […]

Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade A Copa do Mundo provocou um crescimento expressivo na movimentação das plataformas de apostas esportivas no Brasil, c […]

Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do advogado Jeferson Nascimento Barros, investigado por at […]

STJ define que desemprego involuntário pode ser comprovado por diferentes provas para prorrogar período de graça previdenciário A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.360 sob o rito dos recursos repetitivos, es […]

TJ-MT reconhece agressão física e ofensas virtuais e condena ex-sócias por danos morais A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reformou parcialmente a sentença em […]

Justiça condena réus por latrocínio e associação criminosa a penas superiores a 90 anos de reclusão A Justiça de São Paulo condenou quatro integrantes de uma quadrilha responsável pelo latrocínio de uma idosa de 81 ano […]

TRT-2 nega Justiça gratuita a trabalhador e desembargadora critica "banalização" do benefício Durante sessão de julgamento realizada em 1º de julho, a presidente da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª […]

Justiça de Alagoas cria protocolo para classificar presos ligados a facções criminosas por níveis hierárquicos A 16ª Vara Criminal de Maceió, responsável pela execução penal em Alagoas, instituiu um protocolo para clas […]

Advogado ajuíza ação de R$ 12 bilhões no STF com alegações de organização criminosa internacional e controle mental O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação indenizatória proposta por um advogado que pleiteia o pagamento de […]

Câmara aprova projeto que suspende prescrição da pena de condenados foragidos A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.500/2019, que altera as regras de contagem da prescrição da ex […]

Influenciador viraliza ao defender que pais têm obrigação de sustentá-lo por toda a vida O influenciador Hassan Azteca, de 21 anos, tornou-se um dos assuntos mais comentados nas redes sociais após declarar […]

CNJ estabelece novas diretrizes para acelerar julgamento de execuções fiscais antigas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou novas medidas para dar tratamento aos cerca de 1,6 milhão de p […]

STJ reforça proteção ao comprador ao reconhecer imprescritibilidade de perdas e danos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a outorga da escritura definitiva de um […]

Justiça Federal afasta exigência de filho vivo para gestação por substituição A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve decisão que autorizou uma mulher a realizar pro […]

Condenada por pirâmide financeira deixa o Brasil apesar de restrição judicial e passa a viver em Dubai A brasileira Isabela Christy Gomes Barros, condenada por estelionato e crime contra a economia popular em razão de um […]

Permanência do CNPJ ativo não comprova funcionamento da empresa para fins de estabilidade O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a manutenção do CNPJ ativo e a existência formal de uma filial nã […]

Morte de aluno após ritual de "banho de óleo" em escola de aviação é investigada pela Polícia Civil do Paraná A Polícia Civil do Paraná (PC-PR) investiga as circunstâncias da morte do engenheiro eletricista Gustavo Henrique La […]

Governo brasileiro aguarda decisão dos EUA sobre nova tarifa de 12,5% O governo brasileiro acompanha a conclusão de uma investigação conduzida pelos Estados Unidos que poderá resultar na […]

CCJ aprova projeto que declara nulo o casamento de menores de 16 anos em qualquer hipótese A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que alte […]

Presidente do STF defende independência da Corte e rejeita interferências externas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (16) que a Corte […]