Karina Silvério

Empresa é condenada por permitir apelido ofensivo a empregado ao longo de 25 anos A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu majorar para R$ 15 mil o valor da in […]

Erro judiciário: homem preso por 530 dias será indenizado pelo Estado de São Paulo A 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo condenou a Fazenda Pública estadual a pagar indenização de R$ 386,8 mil a […]

TRF1 confirma aposentadoria com proventos integrais para servidora da Anvisa por doença grave A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reformou sentença da 9ª Vara Fede […]

Hotel é condenado por hospedagem insalubre e tratamento hostil a consumidora A 21ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Macna Hotéis SPE 02 ao pagamento de indenização por danos morais e mat […]

Paciente é Condenado por Stalking Contra Enfermeira e TJDFT Mantém Sentença A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a […]

STF reafirma aplicação da taxa Selic em todas as demandas envolvendo a Fazenda Pública O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em sede de repercussão geral, o entendimento de que a taxa Selic deve ser […]

Violência nas escolas: Comissão do Senado debate medidas de prevenção, estrutura e críticas à militarização Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (15) na Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, parl […]

Justiça autoriza entrevista, mas Robinho desiste de falar sobre condenação por estupro na Itália A Justiça do Estado de São Paulo autorizou a realização de uma entrevista com o ex-jogador Robson de Souza, con […]

Ministério Público da Paraíba denuncia Hytalo Santos e Israel Vicente por exploração sexual de crianças e adolescentes O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) apresentou denúncia criminal contra o influenciador digital Hytalo Santos e s […]

Polícia Civil prende médico suspeito de causar morte de paciente em procedimento estético no Rio de Janeiro A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, nesta segunda-feira (15), o médico José Emílio de Brito, investigado em inq […]

Influenciador brasileiro condenado por tráfico é preso nos Emirados Árabes e responde a pedido de extradição O influenciador brasileiro Lohan Ramires, de 30 anos, condenado a mais de 26 anos de reclusão por diversos delitos, […]

Trump processa jornal e editora por calúnia e exige US$ 15 bilhões em indenização O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou com um processo por difamação e calúnia contra o The New York Ti […]

Justiça de MG aceita denúncia e torna empresário réu pela morte de gari em BH A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o empresário Renê da Silva Noguei […]

Corte Especial do STJ Afasta Súmula 7 em Casos de Honorários Desproporcionais A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível revisar honorários adv […]

Cobrança de Estacionamento por Shopping Não Fere Direitos Trabalhistas, Decide TST A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que o Condomínio do Shopping Center J […]

Quebra de Sigilo do Conselho de Sentença Leva à Dissolução de Júri Popular em SC Uma sessão do Tribunal do Júri na comarca de Palhoça (SC) foi anulada após a quebra do dever de incomunicabilidade por […]

STF decide que decisões de bancas de heteroidentificação em concursos podem ser analisadas pela Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Poder Judiciário pode revisar decisões de bancas de h […]

STF garante direito de escolha do foro em ações contra a União nos Juizados Especiais Federais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o autor de uma ação contra a União pode escolher o fo […]

Loja é condenada por entregar arma de fogo a pessoa errada A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou, de forma unânime, a condenação de uma loj […]

Nova lei institui programa para agilizar análise de benefícios do INSS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.201/2025, que institui um programa especial voltado à ac […]