Karina Silvério

Governo cria novas regras para publicidade de bets e exige alertas sobre riscos de dependência O Ministério da Fazenda publicou novas regras para a publicidade de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, […]

STF determina apreensão de passaporte de publicitário investigado em caso envolvendo Banco Master O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do passaporte do publicitário Thi […]

TJ-SP absolve Thiago Brennand de condenação por estupro e defesa da vítima recorre ao STJ A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o empresário Thiago Brennand de u […]

Relatório aponta ocultação de autores de R$ 1,3 bilhão em emendas parlamentares na Câmara dos Deputados Um relatório divulgado pela organização Transparência Brasil aponta que lideranças de sete partidos da Câmara dos D […]

Corregedor do CNJ suspende atos da falência do Banco Santos e afasta administrador judicial por indícios de irregularidades O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou, em caráter liminar, a suspensão de at […]

Anvisa determina apreensão de lotes falsificados do Mounjaro e reforça alerta sobre medicamentos irregulares A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de lotes falsificados do medicamento Mou […]

Projeto de lei propõe combate ao telemarketing abusivo, bloqueio de chamadas indesejadas e punição ao spoofing Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende reforçar a proteção dos consumidores contra liga […]

STF redefine limites para os "penduricalhos" e mantém debate sobre remuneração acima do teto constitucional O pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas popularmente como “penduricalhos”, permaneceu no centro das […]

TJ-SP limita juros de mora em cédula de crédito bancário a 1% ao mês e mantém nulidade de cláusula contratual A 7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a nulidade de uma clá […]

Justiça determina inclusão de compositora nos créditos de música de Marcelo D2 e reforça direito à autoria A Justiça determinou que o cantor Marcelo D2 inclua o nome de uma compositora nos créditos de uma de suas canções, apó […]

Anac garante assentos gratuitos ao lado de responsáveis para menores de 16 anos em voos A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma resolução que obriga as companhias aéreas a acomodarem passa […]

MPDFT aciona Virginia Fonseca e Blaze por suposta publicidade abusiva de apostas durante a Copa do Mundo O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação civil pública contra a influ […]

Lei retira do Judiciário competência para multar advogados por ausência em júri, decide STJ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Poder Judiciário não pode mais aplicar multa a ad […]

Justiça determina reativação de perfil comercial no Instagram e condena Facebook por danos morais O Juizado Especial Cível de Itapeva (SP) determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. restabeleça o pe […]

PF aponta esquema de influência digital e intimidação em investigação ligada ao Banco Master; STF autoriza novas buscas A Polícia Federal (PF) investiga um suposto esquema de influência digital, campanhas de desinformação e int […]

TRT-18 reconhece validade de renúncia ao mandato comunicada ao cliente por WhatsApp O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) decidiu que a comunicação da renúncia ao mandato por […]

Justiça de Brasília determina que Apple substitua AirPods Pro com vício oculto, mesmo após fim da garantia O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Apple Computer Brasil Ltda. a substituir um fone de ouvido Ai […]

TRF-1 anula sentença por cerceamento de defesa após contestação permanecer sob sigilo A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou uma sentença de primeira instância ao reco […]

Marcello Perino explica quando dívida fiscal pode levar uma empresa à falência Marcello Perino A dívida fiscal, durante muito tempo, foi tratada por parte do mercado como um problema a ser […]

Inclusão digital ainda é desigual no Brasil e limita acesso à educação, trabalho e cidadania, aponta realidade no Recife Embora mais de 90% da população brasileira utilize a internet, a inclusão digital no país ainda ocorre de forma des […]