Karina Silvério

Investigação sobre Banco Master leva STF a manter prisão de ex-presidente do BRB O Supremo Tribunal Federal já registra dois votos favoráveis à manutenção da prisão do ex-presidente do Banco Regio […]

Projeto cria sistema nacional para receber denúncias de maus-tratos a animais O Senado Federal analisa o Projeto de Lei nº 961/2026, que propõe a criação do Sistema Nacional de Enfrentamento aos […]

TSE decide que mensagens eleitorais em grupo restrito de WhatsApp não configuram propaganda irregular A divulgação de conteúdo de cunho eleitoral em grupos restritos de aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, não car […]

Juízo criminal reforça que presença próxima à droga não configura crime sem outras provas A simples localização de drogas e arma nas proximidades de um suspeito não é suficiente para justificar uma con […]

Desembargadora critica limites do STF a “penduricalhos” e aponta impacto na magistratura Declarações feitas pela desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, reacenderam o debate sob […]

Cresce número de estrangeiros que se tornam cidadãos europeus em 2024 A União Europeia alcançou, em 2024, o maior número de concessões de cidadania já registrado: cerca de 1,2 milhão de pe […]

Uso de deepfake em redes sociais leva à investigação por exposição indevida de jovens em SP A Polícia Civil de São Paulo apura a atuação de um influenciador digital suspeito de utilizar ferramentas de int […]

STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo e reforça direito à identidade A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil de […]

Sociedades de advogados seguem sem aumento de carga tributária após decisão do TRF-3 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a decisão liminar que suspende a cobrança do aumento de 10% nos per […]

Juiz nega medida protetiva a advogada contra delegado por ausência de requisitos legais O juiz plantonista Samuel João Martins indeferiu o pedido de medida protetiva formulado pela advogada Áricka R […]

Município é condenado a indenizar morador por uso indevido de energia em ponto turístico A Vara da Fazenda Pública da comarca de Lages condenou o município ao pagamento de indenização a um morador após cons […]

Gravidade dos fatos leva Justiça a determinar internação de adolescente por violência contra jovem no RJ A Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação de um adolescente por envolvimento em um ato infracional grave oc […]

TJ-MT reconhece dano moral por retenção indevida de valores e condena operadora de cartões A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou uma operadora de cartões a in […]

Morador é condenado por exibir símbolo nazista em área visível ao público no Vale do Itajaí A exibição de símbolo nazista em local de fácil visualização resultou na condenação de um homem no município de Guabi […]

Imposto seletivo na reforma tributária: entre a arrecadação e a extrafiscalidade A Comissão de Direito Tributário do Instituto Juristas promoveu mais uma live dedicada aos impactos da reforma t […]

Reforma do Código Civil avança com foco no Direito Empresarial e na modernização das relações de mercado A Comissão de Direito Empresarial do Instituto Juristas realizou sua primeira live dedicada à análise da proposta de […]

Reforma tributária: impactos práticos e mudanças para contribuintes em 2026 são tema de debate no Instituto Juristas A Comissão de Direito Tributário do Instituto Juristas realizou uma live voltada à análise dos impactos concretos da […]

Em live, especialistas debatem impactos do ECA Digital na proteção de dados de crianças e adolescentes  A live promovida pelo Portal Juristas debateu, com profundidade, os impactos da nova legislação voltada à pr […]

Tribunal do Júri: entre a lei, a tese e a persuasão é destaque em live do Portal Juristas O Portal Juristas promoveu uma live dedicada ao tema “Tribunal do Júri: entre a lei, a tese e a persuasão”, reuni […]

Live do Portal Juristas destaca prorrogação do crédito rural como direito, não renegociação A live promovida pelo Portal Juristas, no âmbito da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, abordou um tema cen […]