Karina Silvério

TST anula acordo simulado entre empresa e advogada por fraude A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a nu […]

Decisão judicial aponta dolo em reportagem e impõe indenização A Justiça condenou o apresentador e deputado federal Celso Russomanno e a emissora Record ao pagamento de R$ 50 mil […]

Denúncia aponta corrupção sistêmica na Polícia Civil em esquema bilionário O Ministério Público de São Paulo denunciou 23 pessoas, entre elas policiais civis, suspeitas de integrar um es […]

Projeto prevê multa e remoção para quem ocupar vaga de recarga elétrica após uso O Projeto de Lei 801/26 propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro para punir motoristas que permaneçam com s […]

Juíza nega indenização a pais de vítima por falta de responsabilidade do condutor A juíza de Direito Anne Carolline Fernandes Duarte, da 1ª Vara Cível da comarca de Eusébio/CE, julgou improcedente a a […]

Passageira roubada em arrastão no metrô será indenizada por danos materiais A 6ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de transporte metroviário a inde […]

CNJ pede esclarecimentos a desembargador por possível restrição ao atendimento de advogados O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitou esclarecimentos ao desembargador […]

STJ mantém falta grave por posse de maconha em presídio, apesar de descriminalização para uso pessoal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a descriminalização da posse de ma […]

Recibo de compra e venda pode valer como justo título para usucapião, decide STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de […]

Justiça anula empréstimos fraudulentos e condena bancos por golpe contra aposentada A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que anulou dois em […]

Passageiro atrasado não tem direito a indenização, decide Justiça de SP Decisões recentes da Justiça em diferentes municípios de São Paulo vêm consolidando um entendimento: passageiros que […]

TJ-PE lança plataforma de IA para automatizar atos judiciais e agilizar processos O Tribunal de Justiça de Pernambuco lançou a plataforma +Autonomia, uma solução baseada em inteligência arti […]

STJ vai definir se inatividade ou queda de faturamento justificam gratuidade de justiça para empresas A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais para julgamento sob o rito dos […]

STF mantém prisões preventivas de ex-presidente do BRB e advogado investigados no caso Master A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter as prisões preventivas do ex-presidente do Banco de […]

Universidade expulsa alunos de Direito após agressão com arma de choque contra homem em situação de rua O Centro Universitário do Estado do Pará informou que desligou dois estudantes do curso de Direito envolvidos em uma a […]

Falta de sinalização em via pública leva município a indenizar família por morte A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um município ao pagamen […]

STF retoma julgamento sobre responsabilidade do Estado por perda de visão de fotojornalista em protesto A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal retomará, na próxima terça-feira (28), o julgamento que discute a res […]

TJ-SP confirma condenação por falas preconceituosas e mantém indenização A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a condenação de um homem pelo […]

Cade abre investigação contra Google por uso de conteúdo jornalístico em ferramentas de IA O Conselho Administrativo de Defesa Econômica decidiu instaurar processo administrativo para investigar o Google por […]

SpaceX desativa função pouco conhecida de localização precisa do Starlink por questões de segurança A SpaceX começou a desativar uma funcionalidade pouco conhecida do Starlink que permitia identificar com alta […]