Karina Silvério

TST reconhece assédio moral e condena Eletrobras a indenizar empregados A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Eletrobras, atualmente denominada Axia Energia, ao […]

Desembargadora se irrita durante sessão e rebate colega após questionamentos repetidos Uma sessão da seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará foi marcada por um momento de tensão entre magis […]

Câmara aprova prazo de cinco anos para processos disciplinares contra cartorários A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou projeto de lei que estabelece prazo de cinco anos para a instauração de pr […]

Justiça condena pais por educação domiciliar irregular e ausência escolar A 2ª Vara Criminal de Jales condenou os pais de duas meninas pelo crime de abandono intelectual, em razão da a […]

Primeira Turma do STF aceita denúncia por injúria contra Malafaia A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu tornar réu o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria contra o […]

Negociação por aplicativo é válida e gera indenização por descumprimento, decide TJ-SC A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a validade de um contrato firmado por meio de me […]

DPU alerta para golpe com falso defensor que cobra valores para liberação de processos A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu alerta sobre um golpe em que criminosos se passam por defensores p […]

Justiça reconhece união estável e restabelece benefício previdenciário A 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR) determinou o restabelecimento da pensão por morte a uma auxiliar de limpeza PcD ap […]

TST anula acordo simulado entre empresa e advogada por fraude A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a nu […]

Decisão judicial aponta dolo em reportagem e impõe indenização A Justiça condenou o apresentador e deputado federal Celso Russomanno e a emissora Record ao pagamento de R$ 50 mil […]

Denúncia aponta corrupção sistêmica na Polícia Civil em esquema bilionário O Ministério Público de São Paulo denunciou 23 pessoas, entre elas policiais civis, suspeitas de integrar um es […]

Projeto prevê multa e remoção para quem ocupar vaga de recarga elétrica após uso O Projeto de Lei 801/26 propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro para punir motoristas que permaneçam com s […]

Juíza nega indenização a pais de vítima por falta de responsabilidade do condutor A juíza de Direito Anne Carolline Fernandes Duarte, da 1ª Vara Cível da comarca de Eusébio/CE, julgou improcedente a a […]

Passageira roubada em arrastão no metrô será indenizada por danos materiais A 6ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de transporte metroviário a inde […]

CNJ pede esclarecimentos a desembargador por possível restrição ao atendimento de advogados O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitou esclarecimentos ao desembargador […]

STJ mantém falta grave por posse de maconha em presídio, apesar de descriminalização para uso pessoal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a descriminalização da posse de ma […]

Recibo de compra e venda pode valer como justo título para usucapião, decide STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de […]

Justiça anula empréstimos fraudulentos e condena bancos por golpe contra aposentada A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que anulou dois em […]

Passageiro atrasado não tem direito a indenização, decide Justiça de SP Decisões recentes da Justiça em diferentes municípios de São Paulo vêm consolidando um entendimento: passageiros que […]

TJ-PE lança plataforma de IA para automatizar atos judiciais e agilizar processos O Tribunal de Justiça de Pernambuco lançou a plataforma +Autonomia, uma solução baseada em inteligência arti […]