Karina Silvério

Réu acusado de injúria contra casal de mulheres será submetido a exame de insanidade mental Um homem denunciado por injúria contra um casal de mulheres passará por exame de insanidade mental por d […]

Município indenizará morador por queda de árvore sobre imóvel em SP A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 16ª Vara da Fazend […]

Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconhece ausência de dolo específico e absolve humorista acusado de discriminação A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, deu provimento à apelação interposta pela defes […]

Superior Tribunal de Justiça admite reconhecimento de paternidade 20 anos após morte do suposto genitor A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a possibilidade de reconhecimento de filiação mesmo dé […]

STF decide que verbas indenizatórias para magistrados e membros do MP só podem ser pagas por lei federal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) que verbas de […]

Advogado não precisa adiantar custas em ações de cobrança de honorários, decide TJ-SP A Lei 15.109/2025, que alterou o regime de custas em ações de cobrança de honorários advocatícios, dispensa o advo […]

MPMG anuncia recurso contra absolvição de homem acusado de estupro de menina de 12 anos O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que irá recorrer da decisão que absolveu um homem de 35 anos acu […]

OpenAI firma alianças estratégicas com grandes consultorias para expansão regulada da inteligência artificial corporativa A OpenAI anunciou a ampliação de sua atuação no setor empresarial por meio da celebração de parcerias estra […]

Influenciador Hytalo Santos recebe pena superior a 8 anos por crimes envolvendo menores O influenciador Hytalo Santos foi condenado a pena superior a oito anos de reclusão pela prática de crimes r […]

STF decide que limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que a limitação do valor da anuidade prevista para co […]

STJ destaca multa de mora em parcelamento tributário e natureza pública da folha de respostas do exame da OAB A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 877 do Informativo de Jur […]

Uso de imagem sem viés comercial ou depreciativo em documentário não gera dever de indenizar A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização de um homem que processou a HB […]

Explosão de celular: TJDFT confirma indenização por danos materiais e morais contra fabricante A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Motor […]

Supremo regulamenta compartilhamento de informações e fluxo pericial na Compliance Zero O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a adotar o fluxo or […]

Procuração eletrônica tem valor legal e não exige cartório O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a procuração assinada digitalmente por meio do portal Gov.br é válida e di […]

Justiça paulista permite bloqueio de créditos advocatícios para evitar fraude à execução A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou o bloqueio de honorários advo […]

Homem é condenado por falsidade ideológica ao repassar multas à ex-mulher A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 15ª Vara Crimi […]

Município não pode cobrar dívida de contribuinte já falecido A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu, por unanimidade, man […]

CNJ apura prática de atendimentos por vídeo no TJ/SP O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requisitou informações ao desembargador Ed […]

Justiça do Trabalho garante legitimidade de herdeiros para cobrar direitos do trabalhador A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceu a legitimidade ativa dos filhos de t […]