Karina Silvério

Terceira Turma do STJ reconhece responsabilidade objetiva de hotel por acidente com criança em área de recreação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão das instâncias ordinárias para reconhecer a re […]

Câmara pode votar projeto que autoriza quebra de patente de canetas emagrecedoras O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público os me […]

TJ-SP mantém condenação por registro civil indevido de filha de terceiro A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a sentença da 2ª Vara de Adama […]

TRF-3 mantém condenação da União por atraso na emissão de passaporte, garantindo indenização por danos morais e materiais A Turma Regional de Mato Grosso do Sul, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou a condenação da […]

União Europeia investiga Shein por venda de bonecas sexuais infantis e práticas de plataforma viciante Reguladores da União Europeia (UE) iniciaram nesta terça-feira (17) uma investigação formal contra a varejista chi […]

Uso de jurisprudência gerada por IA configura litigância de má-fé e gera multa, decide TRT-2 A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou uma empresa prestadora de serviços ao pag […]

TJ-SP determina que banco arque com prejuízos de empréstimos fraudulentos por biometria facial A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que um banco deve responder int […]

Empresa é condenada por ofensas a advogado em contestação trabalhista O 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro condenou uma empresa de infraestrutura ao p […]

STJ decide que valores de ativos vendidos em recuperação entram na massa falida se houver decretação de falência A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os valores obtidos com a venda de ativos de uma […]

Justiça do DF assegura direito à posse de concursado barrado por conflito de horários O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a preservação da vaga de candidato apr […]

Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que maltratam animais A morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis (SC), após sofrer uma forte agressão, levou à apresentação de 25 p […]

CNJ recomenda que TJ-SP priorize sustentação oral presencial ou síncrona nos julgamentos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que oriente seus me […]

Câmara analisa projetos para fortalecer o Carnaval e ampliar a segurança dos foliões Diversos projetos em tramitação na Câmara dos Deputados têm como objetivo reconhecer o Carnaval brasileiro como pat […]

TRT-RS reconhece direito a indenização por erro administrativo em nomeação de concurso público A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu, de forma unânime, que uma candidata nom […]

TJDFT mantém condenação por abuso sexual contra animal doméstico A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de réu […]

TST mantém justa causa de gerente que ofereceu bebida com álcool em gel a colegas em confraternização A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a dispensa por justa causa aplicada pela Ambev S.A. a […]

Justiça Federal anula compra de imóvel por erro substancial quanto à localização do lote A 2ª Vara Federal de Pelotas declarou a nulidade de contrato de compra e venda de imóvel residencial, bem como do f […]

STJ analisa legalidade do monitoramento de conversas entre presos e advogados Está em julgamento na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) um recurso que discute a validade do mo […]

Professora formaliza divórcio e união estável em apenas uma hora A professora Leonildes de Cássia Assis de Sousa conseguiu, em aproximadamente uma hora, oficializar seu divórcio do e […]

STF determina afastamento de servidores da Receita Federal por suspeita de vazamento de dados sigilosos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento cautelar de servidores da […]