Professora formaliza divórcio e união estável em apenas uma hora

Data:

união estável de Luiza Brunet foi indeferida
Créditos: Zolnierek | iStock

A professora Leonildes de Cássia Assis de Sousa conseguiu, em aproximadamente uma hora, oficializar seu divórcio do ex-companheiro e registrar sua união estável com o atual parceiro, Herbete Oliveira, em atendimento judicial realizado entre as estações de Alto Alegre do Pindaré e Santa Inês, no Maranhão.

Leonildes já não convivia com o ex-companheiro desde 2010, mantendo acordos prévios sobre pensão e outros assuntos relacionados aos filhos. Com Herbete, convive desde 2014. Durante o atendimento, o divórcio foi formalizado pelo juiz Rodrigo Nina, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e pelo desembargador Nilo Ribeiro Filho, presidente do Núcleo, enquanto o ex-companheiro e o novo parceiro confirmaram os acordos via videoconferência.

Leonildes relatou a experiência como “uma novidade maravilhosa” e destacou a rapidez do atendimento:

“Nem tinha planos para isso e aconteceu, mas foi maravilhoso. Já saí com meu divórcio em mãos e já casei de novo, muito bom.”

O juiz Rodrigo Nina explicou que, muitas vezes, as pessoas chegam com foco em uma única questão, mas acabam resolvendo outras pendências simultaneamente:

“Aproveitam o atendimento e realizam mais de uma conciliação, às vezes com a mesma pessoa ou com pessoas diferentes.”

O desembargador Nilo Ribeiro Filho ressaltou a importância do atendimento judicial para promover a pacificação social e a solução consensual de conflitos:

“Essa conciliação é melhor do que a que vem do processo, porque não é determinada pelo juiz. A solução surge da própria vontade das partes, na medida em que entendem como conveniente e necessário.”

O atendimento permitiu que Leonildes resolvesse duas questões jurídicas distintas em um único atendimento, garantindo formalização rápida e segura de seus direitos civis.

(Com informações do TJMA)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo