Karina Silvério

STF arquiva inquérito contra Elon Musk por obstrução à Justiça a pedido da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Inquérito (Inq) 4957, no qual Elon […]

TRT-10 reconhece fraude societária e responsabiliza grupo econômico familiar por dívidas trabalhistas A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a existência de fraude so […]

Mulher vítima de perseguição política na ditadura receberá indenização da União A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a uma mulher que […]

Justiça condena homem por xingamentos enviados via Pix A 9ª Vara Cível de Santos (SP) condenou um homem a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais à ex-namorada, uma […]

Justiça garante licença-maternidade de seis meses a servidora que atuou como barriga solidária A 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo reconheceu o direito de uma servidora pública municipal, que atu […]

STF acolhe embargos de declaração para esclarecer alcance da suspensão nacional no Tema 1417 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nos embargos de declaração opostos no AR […]

Jurista Ives Gandra toma posse na Academia Nacional de Direito Desportivo O jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins tomou posse como membro efetivo da Academia Nacional de Direito […]

Bloqueio preventivo de honorários é autorizado pelo TJ-SP diante de risco de fraude A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu de forma unânime que hono […]

Projeto de lei define critérios para reconhecimento e reparação por dano moral Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe estabelecer regras mais claras para o reconhecimento e a […]

PF investiga trend que incentiva violência contra mulheres: “caso ela diga não” A Polícia Federal (PF) abriu investigação para apurar a trend nas redes sociais denominada “caso ela diga não” […]

Justiça torna réus quatro acusados de promover campanha de ódio contra Maria da Penha A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público estadual (MP-CE) e tornou réus, nesta segunda-feira (9), […]

Empresa e advogado são condenados por citar jurisprudência inexistente possivelmente gerada por IA A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telecomunicações e seu advogado ao p […]

STF inicia julgamento de deputados acusados de desvio de emendas parlamentares A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento da Ação Penal (AP) 26 […]

TST mantém validade de acordo assinado por advogado após morte de trabalhador A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a […]

Gilmar Mendes afirma que vazamento de conversas privadas viola direito à intimidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira (9) que o vazamento de […]

TST anula eleição para conselho de hospital após impedimento de candidato sem curso superior A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou o processo eleitoral para escolha de representante dos […]

STJ decide que Fazenda não pode recusar fiança bancária ou seguro-garantia em execução fiscal A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que estados e municípios não podem recusar fiança bancá […]

TRF-1 mantém matrícula de candidata em vaga de cotas após rejeição injustificada da autodeclaração A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar recurso apresentado pe […]

CCJ aprova criação do Sistema Nacional de Informação para proteção de crianças e adolescentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que inst […]

STF valida centralização de cobranças trabalhistas de clubes por tribunais regionais O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a regra que permite aos Tribunais Regionais do Trabalho […]