Karina Silvério

Justiça condena Nubank a ressarcir cliente e pagar indenização por golpe do falso funcionário O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o banco digital Nubank a ressarcir e indenizar uma consumidora […]

Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas previstas para 2027 e 2028 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a lei que trata do reajuste salarial dos s […]

STF mantém veto a novos cadastros de beneficiários sociais em bets e antecipa audiência de conciliação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender parcialmente os efeitos de normas do […]

Lula sanciona lei que amplia a coleta de DNA na identificação criminal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (22), a Lei nº 15.295/2025, que amplia e d […]

DF é condenado a indenizar pedestre que caiu em desnível em via pública O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mulher que sofreu um acidente ao cair em um buraco localizado entre a […]

Congresso deve assumir papel na regulamentação do trabalho por aplicativo, afirma ministro O Supremo Tribunal Federal deve concluir, no início de 2026, o julgamento das ações que discutem o reconhecimento de […]

TJ/SP reconhece má-fé em recurso que citou jurisprudência inexistente gerada por IA A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reconheceu a perda do obj […]

Justiça mantém condenação do DF por fragmento de vidro deixado em paciente durante cirurgia A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a con […]

Inclusão do cônjuge do devedor na execução: limites da responsabilidade conjugal Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça reacendeu o debate sobre os limites da responsabilidade p […]

Uber é condenada a indenizar consumidor por cesta de café da manhã não entregue no Dia das Mães O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Uber do Brasil ao pagamento de indenização a um consumidor que […]

Netflix vence ação movida por Edir Macedo sobre uso de imagem em documentário A Justiça de São Paulo negou o pedido do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), q […]

Stalking: Justiça do DF mantém condenação de homem que enviou mais de 600 mensagens à ex em um único dia A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um homem por perseguição, ameaças e chantagem contra a ex-co […]

Reddit aposta no público brasileiro e amplia presença para se consolidar como principal espaço de debates online Presente oficialmente no Brasil há um ano, o Reddit tem intensificado sua estratégia de expansão no país com o obj […]

Expansão da inteligência artificial impulsiona recorde histórico de fusões e aquisições no setor de data centers O avanço acelerado das aplicações de inteligência artificial tem provocado um aumento sem precedentes na demanda por […]

STF autoriza medidas cautelares em investigação sobre uso irregular de cota parlamentar O Supremo Tribunal Federal autorizou a realização de buscas e apreensões, bem como a quebra dos sigilos bancário, fis […]

Câmara cria comissão especial para analisar projeto que estabelece diretrizes do futebol feminino O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), instituiu nesta quinta-feira (18) comissão e […]

STF valida novo cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente prevista na Reforma da Previdência Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da regra introduzida pela Reforma da […]

Comissão aprova desembarque fora da parada de ônibus à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.258/2019, que assegura a mu […]

Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos Mulheres com 40 anos ou mais passam a ter direito à realização de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medi […]

CCJ aprova projeto que cria categorias legais de pessoas desaparecidas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 306/2 […]