Karina Silvério

Concessionária deve indenizar por acidente causado por obra inacabada A concessionária responsável pela manutenção de vias públicas em Manaus foi condenada a indenizar um motorista que […]

Humberto Costa defende marco regulatório para plataformas de streaming Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a indicação do filme O […]

Trabalhadora obrigada a usar banheiro e vestiário masculinos é indenizada por dano moral A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou o pagamento de R$ 8 mil a título de dan […]

STJ condena condomínio por restringir entrada de moradores não associados A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou uma associação residencial por impor regras mais rígidas de aces […]

Justiça decide que gatos de condomínio não se enquadram como animais comunitários A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença da 17ª […]

TRT-5 confirma justa causa de trabalhadora que publicou vídeo com queixas contra a empresa A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) manteve a demissão por justa causa de uma auxiliar de […]

Suruba em escritório de advocacia do DF termina em confusão policial Uma noite que prometia ser de prazer e descontração em Brasília acabou se tornando caso de polícia. O episódio envo […]

Município de São Paulo é condenado por perda de restos mortais A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de São Paulo ao pagame […]

Justiça mantém justa causa de empregado que obstruiu câmeras na sala do cofre de supermercado A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou a dispensa por justa causa de um ex-coordenador de […]

Celso de Mello apoia criação de código de conduta para STF e tribunais superiores O ministro aposentado Celso de Mello, que presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1997 e 1999, manifestou apoio à […]

Sem prova de alteração de razão social e nova procuração, empresa tem recurso negado A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo interposto pela Veste S.A. Estilo por falta […]

Justiça mantém justa causa de empregada que retirou mercadorias sem pagar em supermercado de Sabará A Justiça do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de uma trabalhadora de um supermercado de Sabará (MG) ac […]

STJ dispensa IDPJ para redirecionar execução em casos de sucessão empresarial irregular A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é necessária a abertura do incidente de desc […]

Meta vai oferecer opção de anúncios personalizados no Facebook e Instagram para usuários da União Europeia, anuncia Comissão Europeia A Meta se comprometeu a fornecer aos usuários do Facebook e do Instagram na União Europeia uma escolha clara e e […]

Comissão da Câmara debate impactos da liquidação extrajudicial do Banco Master A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (9), uma audiência públ […]

TST reconhece que técnico de idiomas da Cultura Inglesa deve receber normas coletivas de professores A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um técnico de idiomas da Associação Cultura Inglesa – […]

STF retoma nesta quarta o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas O Supremo Tribunal Federal deve voltar a analisar, nesta quarta-feira (10), a validade da tese do marco temporal para […]

Juiz inglês segue entendimento do STJ e reconhece prescrição em ação contra a Cutrale A High Court of Justice, em Londres, declarou prescrita a ação movida por um escritório contratado por um “fundo abut […]

STJ afirma que é possível decretar indisponibilidade de bem de família em execuções civis A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a indisponibilidade de imóvel utilizado como bem de família pod […]

Justiça Militar converte em preventiva prisão de soldado que confessou matar cabo; militar também responderá por incêndio, furto de arma e fraude processual A Justiça Militar da União (JMU) converteu, no sábado (6/12), em prisão preventiva a detenção do soldado Kelvin Barro […]