-
![Portal Juristas]()
Portal Juristas iniciou o tópico Tipos de flagrante no fórum Direito Penal
Tipos de flagrante
O artigo 302 do Código de Processo Penal, ao regular a prisão em flagrante, descreve as situações em que a pessoa pode ser considerada como em flagrante delito. O mencionado artigo prevê 3 modalidades:
1) Flagrante Próprio – previsto nos incisos I e II: ocorre quando a pessoa é pega no momento em que pratica a infraç…Read More
-
Portal Juristas wrote a new post
O que desenvolvedores de jogos precisam saber sobre direitos autorais
Os direitos autorais são um aspecto vital na indústria de jogos, ao qual todos os desenvolvedores devem estar a […]
Read MoreOs direitos autorais são um aspecto vital na indústria de jogos, ao qual todos os desenvolvedores devem estar atentos. Conforme os jogos continuam a evoluir e a alcançar um público mais amplo, torna-se imprescindível que os desenvolvedores compreendam seus...
-
Portal Juristas wrote a new post
Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de um júri realizado na Co […]![]()
Read MoreA 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de um júri realizado na Comarca de Itanhaém, que condenou um réu por homicídio qualificado contra sua ex-namorada. A sentença determinou uma pena...
-
![Portal Juristas]()
Portal Juristas wrote a new post
Modelo de Petição – Ação de Reparação Justa Causa Furto | Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (RECLAMANTE)….., […]![]()
Read MoreEXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (RECLAMANTE)....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., (endereço eletrônico), residente e domiciliado (a)...
-
![Portal Juristas]()
Portal Juristas wrote a new post
Modelo de Petição de complementação de custas mais descumprimento de tutela e crime de desobediência
AO DOUTO JUÍZO DO 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR– BA PROCESSO: XX XXX, já devida […]![]()
Read MoreAO DOUTO JUÍZO DO 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR– BA PROCESSO: XX XXX, já devidamente qualificado nos autos, que move em face de XXX E XXX, vem a presença de Vossa Excelência em atenção ao despacho...
- Load More Posts
