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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____
Autos no: _________________

_________________, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem apresentar répl […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE XXX/XX.
Autor nº XXXX

NOME DO EXECUTADO, já qualificado nos autos de Execução Fiscal, vem, respe […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE _________ – UF.
PROCESSO Nº XXXXXXX-XX.2021.8.26.XXXX

Apenso ao proc. XXXXX […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE (CIDADE) – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (ESTADO)
QUALIFICAÇÃO DO SEU CLIENTE, por sua procuradora ora signatária, devidamente inscrita na OAB/UF s […]

O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco confirmou uma liminar anteriormente emitida para que uma operadora de plano de saúde forneça o tratamento necessário a um paciente idoso com retinopatia diabé […]

O ex-vereador da cidade de Acrelândia foi condenado pela Vara Única da Comarca local por cometer o crime de peculato, ao pegar ilegalmente por cinco vezes verba salarial que não lhe pertencia.

O réu foi con […]

De acordo com a sentença do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, uma professora que trabalhou por cinco anos no ensino especial produzindo material para alunos com deficiência teve se […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco decidiu manter a perda de um caminhão utilizado para transporte ilegal de madeira. O veículo já havia sido apreendido anteriormente por ter […]

A mãe e o padrasto de uma criança de um ano e dez meses foram condenados pela Vara Única da Comarca de Manoel Urbano por terem torturado a menina. A mãe recebeu uma sentença de sete anos e quatro meses de recl […]

O réu foi condenado pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco a pagar uma indenização de R$ 80 mil e uma pensão à filha da vítima, que faleceu dentro de uma delegacia.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal d […]

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma cooperativa de trabalho médico deve aceitar um especialista em cirurgia do aparelho digestivo em seus quad […]

O banco foi condenado a indenizar um cliente por falha na prestação de serviços. A decisão da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regio […]

A pena de um homem condenado por tentativa de feminicídio duplo contra sua companheira foi confirmada e aumentada para 30 anos de reclusão em regime fechado pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de […]

Um adolescente suspeito de planejar um ataque a uma escola no estado foi internado provisoriamente pela juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da Capital. A Interpol alertou a Polícia Fe […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA ___ DO ESTADO DE ___
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA
Processo nº:…

___ , (nome e qual […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __UNIDADE ESTADUAL __ __ __ __ __ __ __ __
Processo: __ __ __ __ __ __

__ __ __ __ __ __ , já qualificada, vêm, respeitosamente, diante de Vossa Excelência, rep […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____
Autos no: _________________

_________________, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem apresentar répl […]

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da [Vara Judicial] da Comarca de [cidade/estado]
[Nome do Fornecedor], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [número do CNPJ], com sede na [en […]

O Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha proferiu sentença em ação de indenização por danos morais e estéticos movida por um motociclista contra uma motorista, decorrente de um acidente ocorrido na segunda […]

Segundo o processo, uma das vítimas teria sido vítima de sequestro relâmpago. Uma mulher, representando uma menor, moveu uma ação de danos morais contra um shopping, após ambas terem sido assaltadas. De acord […]