Portal Juristas

Há um certo período Portugal tem se destacado como um dos países que melhor explora a jogatina no ambiente digital, e o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), órgão português responsável por regular […]

Uma paciente que sofreu com dores e inflamações decorrentes de uma cirurgia de extração de dentes sisos será indenizada em R$ 5 mil por danos morais pelo proprietário de uma clínica odontológica e um dentist […]

Uma estudante que contratou uma empresa de eventos para realizar sua formatura e pagou 24 parcelas no valor de R$ 90,00, deve ser indenizada por danos materiais e morais, de acordo com a decisão do juiz da […]

Um homem alegou ter sido esquecido na máquina de ressonância magnética pelo operador, adormecendo durante o exame e acordando no dia seguinte. No entanto, a juíza da 3ª Vara Cível da Serra negou o pedido de in […]

A empresa de transporte foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais em decorrência de um acidente de ônibus.

Os autores da ação narraram que suas bagagens foram extraviadas duran […]

Uma motorista foi condenada a pagar R$ 3 mil a uma moradora de Cachoeiro de Itapemirim por danos morais, após ter proferido ofensas verbais e agredido fisicamente a vítima que quase foi atropelada quando t […]

Após o consumo de um refrigerante, uma moradora da Serra e um outro requerente entraram com uma ação indenizatória contra uma empresa de bebidas. A menor que estava representada pela requerente começou a sent […]

O 2º Juizado Especial Cível (JEC) de Serra emitiu uma sentença em favor de uma usuária de transporte coletivo que afirmou ter sofrido importunação sexual por um cobrador de ônibus. De acordo com a decisã […]

Dois homens foram condenados pela 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por praticarem o crime de injúria com vias de fato, após arremessarem água em um homem embriagado e compar […]

A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do juiz Rafael Saviano Pirozzi da Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital, que excluiu uma instituição bancária […]

A inversão do ônus da prova ocorreu devido ao não comparecimento do requerido para realizar o exame de DNA, o que levou a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a manter a decisã […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____
Autos no: _________________

_________________, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem apresentar répl […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE XXX/XX.
Autor nº XXXX

NOME DO EXECUTADO, já qualificado nos autos de Execução Fiscal, vem, respe […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE _________ – UF.
PROCESSO Nº XXXXXXX-XX.2021.8.26.XXXX

Apenso ao proc. XXXXX […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE (CIDADE) – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (ESTADO)
QUALIFICAÇÃO DO SEU CLIENTE, por sua procuradora ora signatária, devidamente inscrita na OAB/UF s […]

O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco confirmou uma liminar anteriormente emitida para que uma operadora de plano de saúde forneça o tratamento necessário a um paciente idoso com retinopatia diabé […]

O ex-vereador da cidade de Acrelândia foi condenado pela Vara Única da Comarca local por cometer o crime de peculato, ao pegar ilegalmente por cinco vezes verba salarial que não lhe pertencia.

O réu foi con […]

De acordo com a sentença do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, uma professora que trabalhou por cinco anos no ensino especial produzindo material para alunos com deficiência teve se […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco decidiu manter a perda de um caminhão utilizado para transporte ilegal de madeira. O veículo já havia sido apreendido anteriormente por ter […]

A mãe e o padrasto de uma criança de um ano e dez meses foram condenados pela Vara Única da Comarca de Manoel Urbano por terem torturado a menina. A mãe recebeu uma sentença de sete anos e quatro meses de recl […]