Portal Juristas

Decisão da 11ª Vara Cível da Comarca de Santos condena clube de futebol por litigância de má-fé devido à fraude documental em uma ação referente ao pagamento de honorários advocatícios, que ultrapassa […]

A Lei Ordinária nº 8.746/21 do Município de Marília, que instituiu o “Selo Reconstruindo Vidas” para empresas que auxiliarem na reconstrução de moradias e retirada de famílias em situação de vulnerab […]

Uma operadora de saúde foi condenada pela 6ª Vara Cível da Serra a indenizar uma beneficiária com leucemia linfoblástica aguda que teve seu procedimento de transplante de medula óssea negado. O trata […]

Durante a comemoração do Dia Mundial do Consumidor, realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o presidente do tribunal, Ricardo Rodrigues Cardozo, recebeu a Medalha Amigo do Consumidor do […]

O motorista, dirigindo em alta velocidade e sob efeito de álcool, colidiu com uma motocicleta ao entrar na contramão, resultando na morte do passageiro da moto e na sobrevivência do motociclista. O juiz da 2ª […]

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________
FULANO DE TAL, brasileiro, comerciante, casado, portador da Carteira de Identidade n.º 111111 SSP – MG e CPF n.º _______, residente e dom […]

FULANO DE TAL, (nacionalidade), (estado civil), inscrito no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e no RG nº XX.XXX.XXX/X, residente e domiciliado na (endereço completo com CEP), vêm respeitosamente através de sua advogada prop […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DE ____
AUTOR (A), nacionalidade, estado civil (informar se for o caso de união estável), profissão, portador (a) do documento de identidade nº ___, expe […]

AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________
(nome e qualificação completos do autor), através de advogado legalmente constituído, vem respeitosamente à presença deste exímio juízo propor a presente […]

Modelo de petição para suspensão de CNH e bloqueio de cartões de crédito do executado EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF). Processo nº (X […]

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) irá realizar um leilão de bens apreendidos em processos criminais, que incluem automóveis, motocicletas e relógios. O leilão acontecerá em dois dias, 27 de fevere […]

Uma moradora de Domingos Martins entrou com uma ação de reparação de danos contra uma concessionária, depois que a energia elétrica em sua casa foi interrompida na antevéspera do Natal. A consumidora entrou […]

O Juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares proferiu a sentença de uma ação de danos morais movida por uma parturiente e um menor impúbere contra um hospital de Linhares. O bebê recém-nascido teve o braço […]

No último domingo, 124 candidatos autodeclarados negros compareceram diante da banca do Cebraspe para a etapa de heteroidentificação do concurso de Juiz(íza) Substituto(a) de Entrância Inicial do Poder Judi […]

Jean Ferreira Leal, Douglas Gualberto Martins e Susiely Saraiva Martins foram condenados por tráfico de drogas pela Juíza da 5ª Vara de Entorpecentes do DF. Jean foi sentenciado a sete anos de reclusão em reg […]

No Processo de Nº 0004249-28.2022.8.03.0013, o juiz substituto Diogo de Souza Sobral, da Comarca de Pedra Branca do Amapari, condenou a empresa CEA Equatorial ao pagamento de uma multa de R$1.700.000,00, na […]

Um banco e duas empresas intermediárias foram condenados pelo juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares a pagar indenização e restituir os valores cobrados indevidamente de uma moradora do Município, que a […]

Uma situação em que a porta lateral do veículo se desprendeu e caiu na rodovia resultou em um menor, representado por sua mãe, entrar com uma ação indenizatória contra o município de Mimoso do Sul e uma emp […]

Um homem foi condenado a pagar R$ 2.500,00 ao proprietário de um cavalo após furtar o animal e abandoná-lo em sofrimento quando fraturou a pata durante a fuga. A decisão foi proferida pela Vara Única de Conc […]

Dois irmãos foram condenados por concorrência desleal contra uma empresa que gerencia, trata e descarta resíduos recicláveis e não recicláveis.

A pena original de cinco meses em regime aberto foi subst […]