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A decisão de primeira instância que condenou o agressor de uma criança a pagar R$ 20 mil por danos morais foi mantida pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Além disso, o réu tam […]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA D __ DO ESTADO DE __
Processo n.º

__, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n.º __ , com s […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (CIDADE/UF)
(NOME DO REQUERENTE 1) e (NOME DO REQUERENTE 2), qualificações completas, por intermédio de seu advogado abaixo assi […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF)
(NOME DO AUTOR), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG nº (número) e insc […]

Ao Juízo de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de [Cidade] – Estado de São Paulo.
Nome e qualificação dos autores], por meio de seu Advogado, vêm, respeitosamente à presença desse Juízo de Direito para, com […]

Já estão abertas as inscrições para o curso de Formação de DPO, o primeiro da Atheniense Academy.

Trata-se de um curso elaborado para preparar profissionais que atuam ou pretendem atuar na proteção de dados d […]

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou mulher por crime de falsa identidade, ao se passar pela ex-namor […]

Um cliente entrou com uma ação contra um banco depois de descobrir saques não autorizados em sua conta bancária enquanto tentava sacar seu benefício na agência. Apesar de ter tentado resolver o problema com o […]

O autor passou mais de um mês no hospital e, após receber alta médica, alegou ter sofrido com a suspensão do fornecimento de energia em sua residência. Um casal processou a empresa de energia elétrica devid […]

O ex-vereador de Acrelândia foi condenado pela Vara Única da Comarca a pagar R$ 9 mil em pecúnia e teve seus direitos interditados, o que o impede de frequentar bares, boates e outros locais si […]

O integrante da Força Jovem do Vasco, Bruno Pereira Ribeiro, conhecido como Bruno Fet, teve seu afastamento estendido até 31 de dezembro deste ano pelo Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes E […]

Decisão da 11ª Vara Cível da Comarca de Santos condena clube de futebol por litigância de má-fé devido à fraude documental em uma ação referente ao pagamento de honorários advocatícios, que ultrapassa […]

A Lei Ordinária nº 8.746/21 do Município de Marília, que instituiu o “Selo Reconstruindo Vidas” para empresas que auxiliarem na reconstrução de moradias e retirada de famílias em situação de vulnerab […]

Uma operadora de saúde foi condenada pela 6ª Vara Cível da Serra a indenizar uma beneficiária com leucemia linfoblástica aguda que teve seu procedimento de transplante de medula óssea negado. O trata […]

Durante a comemoração do Dia Mundial do Consumidor, realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o presidente do tribunal, Ricardo Rodrigues Cardozo, recebeu a Medalha Amigo do Consumidor do […]

O motorista, dirigindo em alta velocidade e sob efeito de álcool, colidiu com uma motocicleta ao entrar na contramão, resultando na morte do passageiro da moto e na sobrevivência do motociclista. O juiz da 2ª […]

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________
FULANO DE TAL, brasileiro, comerciante, casado, portador da Carteira de Identidade n.º 111111 SSP – MG e CPF n.º _______, residente e dom […]

FULANO DE TAL, (nacionalidade), (estado civil), inscrito no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e no RG nº XX.XXX.XXX/X, residente e domiciliado na (endereço completo com CEP), vêm respeitosamente através de sua advogada prop […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DE ____
AUTOR (A), nacionalidade, estado civil (informar se for o caso de união estável), profissão, portador (a) do documento de identidade nº ___, expe […]

AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________
(nome e qualificação completos do autor), através de advogado legalmente constituído, vem respeitosamente à presença deste exímio juízo propor a presente […]