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Modelo de petição para suspensão de CNH e bloqueio de cartões de crédito do executado EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF). Processo nº (X […]

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) irá realizar um leilão de bens apreendidos em processos criminais, que incluem automóveis, motocicletas e relógios. O leilão acontecerá em dois dias, 27 de fevere […]

Uma moradora de Domingos Martins entrou com uma ação de reparação de danos contra uma concessionária, depois que a energia elétrica em sua casa foi interrompida na antevéspera do Natal. A consumidora entrou […]

O Juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares proferiu a sentença de uma ação de danos morais movida por uma parturiente e um menor impúbere contra um hospital de Linhares. O bebê recém-nascido teve o braço […]

No último domingo, 124 candidatos autodeclarados negros compareceram diante da banca do Cebraspe para a etapa de heteroidentificação do concurso de Juiz(íza) Substituto(a) de Entrância Inicial do Poder Judi […]

Jean Ferreira Leal, Douglas Gualberto Martins e Susiely Saraiva Martins foram condenados por tráfico de drogas pela Juíza da 5ª Vara de Entorpecentes do DF. Jean foi sentenciado a sete anos de reclusão em reg […]

No Processo de Nº 0004249-28.2022.8.03.0013, o juiz substituto Diogo de Souza Sobral, da Comarca de Pedra Branca do Amapari, condenou a empresa CEA Equatorial ao pagamento de uma multa de R$1.700.000,00, na […]

Um banco e duas empresas intermediárias foram condenados pelo juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares a pagar indenização e restituir os valores cobrados indevidamente de uma moradora do Município, que a […]

Uma situação em que a porta lateral do veículo se desprendeu e caiu na rodovia resultou em um menor, representado por sua mãe, entrar com uma ação indenizatória contra o município de Mimoso do Sul e uma emp […]

Um homem foi condenado a pagar R$ 2.500,00 ao proprietário de um cavalo após furtar o animal e abandoná-lo em sofrimento quando fraturou a pata durante a fuga. A decisão foi proferida pela Vara Única de Conc […]

Dois irmãos foram condenados por concorrência desleal contra uma empresa que gerencia, trata e descarta resíduos recicláveis e não recicláveis.

A pena original de cinco meses em regime aberto foi subst […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxx – RS
Processo nº.

A.:

R:

N.: RECURSO INOMINADO

xxxx, já qualificado e repre […]

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA (número) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da comarca)
(05 linhas)

Autos do processo n. (número)

Autor: (nome completo)

Requerido: (nome comp […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL) DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
Processo n.º …

… (nome completo em negrito do reclamante), … (nacionalidade), … (es […]

AO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS
PROCESSO de nº xxxxxxx-xx.2022.8.13.0024

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO _______________E CONDÔMINO SILVA, devidamente qualificados nos autos […]

A autora da ação, que concluiu o curso de licenciatura plena em Pedagogia em março de 2020, obteve aprovação em todas as disciplinas ministradas, mas ainda não havia recebido o diploma dois anos depois. Ela a […]

Na última quinta-feira (16/03), a Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) promoveram uma live para cerca de 150 servidores.

O objetivo do even […]

A decisão que condenou o município do planalto norte de Santa Catarina ao pagamento de indenização à família de um jovem que morreu em acidente de trânsito causado por um ônibus escolar municipal foi mantida […]

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação por danos morais de uma mulher que publicou postagens e comentários ofensivos sobre uma associação de proteção animal em São Be […]

Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri no Fórum Central da comarca de Blumenau, em 5 de abril, às 9h, por ter atacado com uma faca sua companheira, com quem mantinha união estável por sete anos, na regiã […]