Portal Juristas

O Tribunal de Justiça do Rio, por meio da 7ª Câmara Criminal, negou mais um habeas corpus impetrado pelos advogados do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, também conhecido como Dr. Jairinho.

Ele est […]

O professor Diogo Vilela de Nadai teve a sua prisão mantida pela Central da Audiência de Custódia de Campos dos Goytacazes, localizada no Norte do estado. Ele foi acusado de ser o mandante da morte da sua co […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou uma iniciativa pioneira chamada Cejusc-Saúde, com o objetivo de melhorar a solução de demandas no setor de saúde e evitar a judicialização.

Esse sistema permite […]

Por Bianca Oliveira Begossi e Camila Schlodtmann

A expressão greenwashing (em português, “lavagem verde” ou “maquiagem verde”) é comumente utilizada para se referir a ações, produtos e serviços pra […]

A alegação de violação à liberdade de expressão foi afastada pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A decisão do juiz Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª Vara Cí […]

Banco terá que indenizar vizinha por alarme disparado durante a noite Aposentada alegou que tinha sono interrompido por acionamento do sistema de segurança Uma moradora vizinha estava […]

Ilustríssimo (a) Senhor (a) Gerente da Agência da Companhia de Energia XXXXXXXXX de Cidade/Estado
Assunto: Solicitação de Extratos das Contas de Energia dos Últimos 5 anos (60 meses)

NOME DO CLIENTE, bras […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxxxxxxxx
Recurso: Agravo de Instrumento

Agravante: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Agravado: xx […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE [cidade/estado]
(nome completo e qualificação do embargante), por seu advogado (nome completo e qualificação), inscrito na OAB/X […]

Modelo de Petição Inicial – Ação Monitória com base em Notas Fiscais não protestadas EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO ___ DA COMARCA DE ___ DO ES […]

Nos últimos dias, a regulamentação das apostas esportivas voltou aos holofotes após algumas falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O político relatou algumas vezes que o governo Lula regu […]

Na região norte do estado, um homem tentou aplicar um golpe ao se passar por policial rodoviário federal em uma revendedora de veículos. Ele foi condenado por infringir o artigo 45 da Lei das Co […]

Nesta quarta-feira (15/3), em sessão da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, um homem foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por homicídio e cárcere privado, com qualificadoras de moti […]

Dois empresários donos de um laticínio em Princesa, no Extremo Oeste, foram condenados pela juíza Jéssica Evelyn Campos Figueredo Neves, da Vara Única da comarca de São José do Cedro. Eles acrescentaram água a […]

Na quinta-feira (02), membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) realizaram a primeira reunião de trabalho sob a gestão do desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso na Pres […]

Uma norma instituiu uma subordinação indevida para o Poder Executivo, segundo o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Lei Municipal nº 4.590/22, da Comarca de Mirassol, que obriga o uso de ene […]

O Juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, responsável pelo Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da Capital, ordenou que as torcidas organizadas “Raça Rubro-Negra” e “Torcida Jovem d […]

AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA NOSSA SENHORA DO Ó DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP
Processo nº
Tramitação Prioritária
AUTORA, brasileira, estado civil, profissão, portadora da célula de identidade […]

AO JUÍZO CÍVEL DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
NOME DO AUTOR, NACIONALODADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador do RG nº XXXXX e inscrito no CPF sob o nº XXXXXX, residente e domici […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…)
Processo nº (…)
(…), nos autos da ação de despejo que lhe move (…), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado, expor e requ […]