Portal Juristas

Valdemir Pereira da Silva Júnior foi condenado pelo Tribunal do Júri de Planaltina a uma pena total de 24 anos e seis meses de reclusão, após ter matado sua companheira com golpes de faca durante uma festa em […]

Uma mãe que perdeu o filho após o parto devido à negligência médica no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) ganhou uma indenização do Distrito Federal. A decisão foi tomada pela 7ª Vara da Fazenda Pública […]

Março é o mês dedicado à homenagem às mulheres, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido na última quarta-feira, dia 8. Apesar das conquistas alcançadas ao longo das últimas décadas, ainda há m […]

No dia 10/3, durante a audiência de custódia, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de Rafael Alves dos Santos. Ele foi autuado […]

No Tribunal do Júri de Santa Maria, os réus Diego Leonardo Joca e Liliane Pereira Dias foram condenados pela prática de homicídio qualificado e fraude processual. Diego foi condenado como autor do hom […]

A Arcos Dourados Comércio de Alimentos (McDonalds) não terá que indenizar um cliente por propaganda enganosa na venda de um hambúrguer de picanha, de acordo com decisão unânime da 2ª Turma Recursal dos Juizad […]

O professor Diogo Vilela de Nadai, acusado de ser o mandante da morte da engenheira Letycia Peixoto Fonseca, que estava grávida de oito meses, teve sua prisão mantida pelo juízo da Central da Audiência de Cus […]

A juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do casal Marcos Vinicius Lino de Lima e Patrícia André Ribeiro, que foram indiciados pela suspeita de maus tratos que […]

A defesa de Victor Souto da Rosa teve mais um recurso rejeitado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O réu foi pronunciado pelos assassinatos de Rafael Paiva de Freitas Patriota e Daniel Gui […]

A 18ª Turma do TRT-2 confirmou a sentença que rejeitou o reconhecimento de vínculo de emprego de uma mulher que admitiu publicamente receber dinheiro de um empresário de uma rede varejista para atra […]

Uma empresa de terceirização de serviços foi condenada pela 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul a pagar horas extras a um empregado que trabalhava em uma jornada considerada exaustiva. A juíza titular, Glend […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos de procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré concorda com o pedido do autor, mas formula um pedido autôn […]

EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIDADE DE xxxxxx – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO xxxxx
nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº xxxxx […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA DIREITO DO (A) JUIZADO OU VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXX
(nas comarcas onde não há instalação do Juízo da Fazenda Pública, o endereç […]

 
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira (a), estado civil, profissão, RG nº X […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________- _____
Autos nº _________________________________(nome do inventariante), (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Qu […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE XXXX
XXXX, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico: XXXX, residente e dom […]

AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO
Processo nº xxxx

COOPERATIVA, devidamente qualificada, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA, em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em epígrafe, que move em face de […]

EXMO. (A) SR. (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _________ VARA CIVEL DA COMARCA DE _____________.
Nome ………., (qualificação completa), por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente a p […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ________ (UF).

________________________(Qualificação), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Iden […]