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Modelo de Petição Inicial – Ação de Inexistência de relação jurídica c/c Indenização por danos Morais – Cartão RMC Ao Juízo de uma das Varas Cíveis da Comarca de Birigui, Estado de São Paulo XXXX, aposentada, brasileira, vi […]

Modelo de Petição – Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez (Nome do advogado), (Endereço completo), (Telefone), (E-mail) [Data] Excelentíssimo Senhor (a) Juiz (a) de D […]

Modelo De Petição – Tutela Provisória de Urgência de Natureza Cautelar para Locação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE COLOCAR MUNICÍPIO EM QUE ESTÁ LOC […]

Modelo de Petição – Ação Ordinária com pedido de liminar-Preterição-Nomeação-Concurso Público AO JUÍZO DE DIREITO DA ____VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ________ – ESTADO DO _______________ FULANO DE TAL […]

Ente municipal deve manter e instalar unidade de acolhimento de crianças e adolescentes em Feijó O Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó determinou que a administração municipal instale e mantenha uma unid […]

Poder Judiciário participa de reunião para traçar ações de combate à exploração sexual infantil em Tarauacá Um encontro foi realizado, reunindo as secretarias municipais e estaduais, o Tribunal de Justiça e o Ministério P […]

Casal recebe guarda definitiva de quatro crianças em Xapuri A atribuição da guarda confere ao menor a condição de dependente, em todos os aspectos legais. Após o fale […]

Grupo de quatro irmãos ganha família com ajuda de programa de adoção da 1ª VIJ-DF No mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), a 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª […]

Justiça determina suspensão da greve dos agentes do DETRAN/DF Em uma decisão provisória, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT […]

Agência de viagens e companhia aérea devem indenizar família por voos adiados A decisão da Comarca de Ubá, na região da Zona da Mata mineira, foi mantida pela 14ª Câmara Cível do Tribu […]

Estado indenizará professora que sofreu perda auditiva após explosão de bomba em escola A decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu, proferida pelo juiz Fernando Colhado Mendes, que condenou o E […]

Tribunal anula sentença arbitral por abstenção de voto de um dos julgadores A sentença arbitral foi anulada pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial devido à abstenção de voto de um […]

Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão Três réus foram condenados pelo Tribunal do Júri na Comarca de Tupi Paulista por homicídio qualificado de dois mem […]

Modelo de Petição – Revisão da Vida Toda – Atualizado 2023 AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __ STF: Tema 1.102 – Revisão da vida toda […]

Modelo Petição Inicial – Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Tutela Antecipada – Liminar EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL DE SÃO PAULO – CAPITAL – SP […]

Modelo de Petição – Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez Excelentíssimo Senhor (a) Juiz (a) de Direito da [vara judicial competente] da [cidade/estado] Benefício nº: (n […]

Modelo de Petição – Responsabilidade civil; Indenização; Malas Extraviadas RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. MALAS EXTRAVIADAS. PERDA DE PERTENCES PESSOAIS. MATERIAL ESTUDO. I […]

Passageira deve ser indenizada por empresa de ônibus que partiu antes do horário marcado A decisão foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma cli […]

Mantida decisão que negou indenização a usuário de jogos online A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da Comarca de Brum […]

Imóvel tombado pelo patrimônio histórico é demolido e dono é condenado em R$ 200 mil A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Lagoa Sant […]