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Um ex-funcionário do Instituto Nordeste Cidadania teve seu direito ao adicional de periculosidade reconhecido pelo Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pau dos Ferros (RN), devido ao trabalho que rea […]

EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE COMARCA– UF .
PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO
GENITORA, qualificação, e GENITOR, qualificação , não possui endereço eletrônico, a Lei faculta a apresentação […]

AO DOUTO JUÍZO DA _ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE (CIDADE E ESTADO)
FULANA DE TAL, menor impúbere, representada por sua genitora CICLANA DE TAL, brasileira, divorciada, beneficiária de auxílio doenç […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ………………/…..
……………………………., brasileiro, casado, pensionista, RG nº ………………, CPF nº ….. […]

A trabalhadora foi dispensada por justa causa por se passar por outra pessoa para ter acesso ao banco de dados da empresa e fornecer informações a ex-colegas que moveram ação cont […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o recurso de um empresário de Luziânia (GO) contra a penhora de seu imóvel para pagar dívidas trabalhistas deve continuar a tramitar. Ante […]

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL DA CIDADE/UF
PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO
EXECUÇÃO Nº: 00000

NOME DO CLIENTE, reeducando devidamente qualifi […]

A decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantém o pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde a partir de 3/10/2016, data em que entrou em vigor a Lei 13.34 […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO
NOME DO CLIENTE, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, portador de RG nº […]

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DO CIDADE/UF
PROCESSO Nº 000000

NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Iden […]

A decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a empresa responsável pela estipulação de um contrato de seguro de vida coletivo tem o direito de mover uma ação c […]

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A). FEDERAL DA VARA
DE [SUBSEÇÃO]
XXXXXX, já cadastrado eletronicamente, vem, com o devido respeito, por meio de seus procuradores, perante Vossa Excelência, propor
AÇÃO PREVI […]

Laerte Rodrigues de Bessa, ex-deputado federal, foi condenado pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por maioria, a indenizar Edvaldo Dias da Silva por […]

EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ
JOSÉ DE JESUS, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Parada Angélica, Duque de Caxias, RJ, Cep: 25.266-000, v […]

A decisão que obriga o Poder Público a providenciar acolhimento para um jovem com deficiência foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. O juiz Marcos Hideaki […]

LIBERDADE PROVISÓRIA – REQUERIMENTO – MODELO BÁSICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________
Processo crime nº _________

___________________, devi […]

EXMO.(A) SR.(A) DR. (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE xxx-xx
xxxx (empregado), brasileiro, casado, xxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxx, RG xxxx, portador da CTPS nºxxxx Série xxxx-BA, filho de xxxx, PIS xx […]

Um estudante com transtorno do espectro autista terá um professor de apoio permanente e exclusivo em sala de aula, de acordo com uma decisão judicial. A Justiça de Minas Gerais determinou que o Estado for […]

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF
Processo nº 00000

NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos da presente Ação de Conhecimento, sob o número em epigrafe, vêm respeit […]

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
NOME DA PARTE 1, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade-RG n. 00.000.000-SSP/SSP., e inscrito no C […]