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Modelo de Petição – Inicial Vendedor viajante Reconhecimento de vínculo anotação em CTPS horas extras FGTS EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (REQUERENTE)….., […]

Modelo de Petição – Pedido de reintegração de dirigente sindical ao emprego o qual foi afastado para apuração de falta grave EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (REQUERENTE)….., […]

Modelo de Petição – Ação de Publicidade Enganosa e Abusiva Anunciada Responsabilização Solidária c/c Danos Morais (Google Play Store Apps) Ao Juízo de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio-RJ. Competente por Distribuição JUÍZO 100% DIGIT […]

Tragédia de Milagres: Justiça condena Estado a pagar R$ 300 mil à família de pai e filho mortos por policiais durante troca de tiros A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou uma sentença que condenou o Estad […]

Paciente deve ser indenizada após erro médico em procedimento de Cesária Uma paciente entrou com uma ação de indenização por danos morais contra um hospital devido a um erro médico que […]

Mantida multa por ausência de licenciamento na exportação de animais vivos A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 2ª Vara da Fazen […]

Mantida multa à operadora de telefonia por descumprimento de decisão judicial A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em um julgamento de agravo de ins […]

Crime que teria sido motivado por vingança resulta em condenação na capital O réu Alisson Maciel Dourado foi condenado a 6 anos de reclusão pelo Conselho de Sentença, composto por sete ju […]

Ex-prefeito tem condenação reformada com recurso de apelação no TJRO A sentença do juízo da causa no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, proferida pela 2ª Câmara Espec […]

Modelo de Petição – Pedido de reintegração de dirigente sindical ao emprego o qual foi afastado para apuração de falta grave EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (REQUERENTE)….., […]

Modelo de Petição Indenização – Acidente de trânsito – Motocicleta EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (…) – ESTADO DO PARANÁ [1]. (…), bras […]

Modelo de Petição – Exceção de Pré-Executividade EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (…) – ESTADO DO PARANÁ. AUTOS Nº […]

Modelo de Petição – Réplica à Contestação em Ação de Guarda e Convivência Familiar Ao Juízo de Direito da 1ª Vara de Família do Fórum Regional da Barra da Tijuca Comarca da Capital Rio de Jan […]

Cidadão consegue na Justiça indenização por transbordamento do esgoto A situação não apenas causava transtornos ao autor do processo, mas também representava riscos para a saúde públ […]

Idosa alérgica a glúten deve ser indenizada por ficar mais de 12 horas aguardando voo sem assistência da empresa aérea A juíza do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido de uma idosa e co […]

Filhos devem ser indenizados por mãe que faleceu depois de ser atropelada por ônibus municipal A decisão da 1ª Câmara Cível foi mantida, confirmando a sentença de primeira instância que determinou que um órgão […]

Acessibilidade: adequações garantem a inclusão e a prática da equidade para as pessoas com deficiência Promover a acessibilidade é essencial para uma sociedade justa e inclusiva, garantindo o pleno alcance das […]

Modelo de Petição – Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência e Indenização por Danos Morais AO DOUTO JUÍZO DA _ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI AUTOR, brasileiro, solteiro, portador do RG de n.º xxx […]

Sete réus são condenados a mais de 400 anos de reclusão por ataques realizados na Cidade do Povo Na determinação da pena, foram considerados como agravantes do homicídio a motivação torpe, o uso de recursos que […]

Contratos de cessão de bilheterias da Itapemirim são considerados nulos A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em seu julgamento de três agra […]