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Modelo de petição – Declaratória Incidental Trabalhista DECLARATÓRIA – INCIDENTAL TRABALHISTA EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO TITULAR DA ______ VARA DO TRABALHO DA (C […]

Modelo de Petição – Declaratória Incidental Data da Admissão DECLARATÓRIA – INCIDENTAL – DATA DA ADMISSÃO EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (CO […]

Modelo de Petição – Ação Possessória na Justiça do Trabalho Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da …..º Vara do Trabalho da …..ª Seção Judiciária do Estado de ………., …. […]

Plataforma de vendas deve indenizar usuário A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou a sentença da Comarca de Conselheiro Lafa […]

Juíza determina afastamento de filho após agressões verbais e ameaças à mãe idosa A requerente relatou à Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso que está sofrendo agressões verbais por part […]

Modelo de Petição – Ação Cominatória EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (DEMANDANTE) pessoa […]

Agência de turismo deve indenizar consumidores por problema em viagem A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da Comarca de Passos, loca […]

Modelo de Petição – Ação de consignação do salário do empregado EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (RECLAMANTE)….., […]

Fonágil realiza segunda rodada de oficinas para promover inovação nos Juizados Especiais No último dia 5 de maio, ocorreu de forma virtual a segunda rodada de oficinas do Fonágil, um projeto nacional q […]

Empresa de transportes deve indenizar passageira que sofreu com queda dentro do ônibus Segundo relato da vítima, o acidente teria sido causado devido à negligência do motorista. Por decisão do jui […]

Banco deve indenizar cliente por cobrança de dívida prescrita em local trabalho A decisão que condenou o Banco PAN S/A ao pagamento de indenização a um cliente por ligações excessivas no ambi […]

Assassinos de jovem em praça de Samambaia são condenados a mais de 25 anos de prisão A 2ª Vara Criminal de Samambaia proferiu uma decisão condenando os réus Eric Batista Neres, Cleverson Vítor San […]

Juiz determina que rede social restabeleça perfil de usuária que teve conta invadida O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz decidiu que uma rede social deve re […]

Justiça condena envolvidos no caso da cobra Naja A 1ª Vara Criminal do Gama condenou, na última sexta-feira 5/5, quatro pessoas envolvidas no caso da cobra Naja. O […]

Modelo de Petição – Ação reclamatória movida por empregado de sociedade e economia mista EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE ______ – __ª REGIÃO – _____ FULANO, brasi […]

Modelo de Petição para Requerer Sustentação Oral – Simples EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES […]

Modelo de Petição – Reclamatória Trabalhista Irretroatividade da reforma trabalhista AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ________ inscrito no CPF ________ , , nº ________ , na cidade de _ […]

Modelo de Petição – Alegações finais por memoriais AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qua […]

Modelo de Petição – Ação Popular EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (AUTOR)….., […]

Modelo de Petição – Ação de Consignação em Pagamento EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (RECLAMANTE)….., […]