Pedro Correia Guedes

Iniciada em 2012, a implantação do Sistema de Selo Eletrônico foi efetivada em todas as serventias extrajudiciais não oficializadas. A medida atendeu o prazo estipulado pelo corregedor-geral da Justiça de Goiá […]

Sidnei Aparecido Brigido Fernandes terá de pagar R$ 7 mil de indenização por danos materiais para Diony Márcia Silva por ter retificado o motor do veículo dela em sua oficina, que, pouco tempo depois, fund […]

Réu prestará serviço comunitário e pagará valor à família.

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um motorista de transporte escolar da cidade de São Paulo que atropelou c […]

Pagamentos mensais deverão ser efetuados todo dia 20.

O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da Capital, concedeu liminar para determinar que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Met […]

A crise socioeconômica que atinge o Brasil tem levado muitos profissionais a pensar em uma mudança mais drástica na carreira. Uma opção que sempre é levada em consideração é a atuação profissional em outro país […]

Autora receberá R$ 10 mil pelos danos sofridos.

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou rapaz a indenizar mulher em razão de mensagens difama […]

O Município de Uberlândia deve indenizar uma professora da rede municipal que sofreu fraturas e danos permanentes ao tropeçar e cair em entulhos localizados no caminho para o estacionamento da escola. A de […]

Um homem que se envolveu em discussão com vizinhos e foi algemado pela polícia teve pedido de indenização por danos morais negado.

O autor ajuizou ação contra o Estado do Rio Grande do Sul, alegando excesso dos p […]

Familiares receberão indenização por danos morais

Os pais de um homem atropelado por um veículo enquanto conduzia sua bicicleta na rodovia MG 050, sentido Juatuba / Mateus Leme, serão indenizados em R$ 50 mil […]

A VGR Linhas Aéreas S.A. (Gol Linhas Aéreas) e a B2W Companhia Global do Varejo (Shoptime) deverão pagar solidariamente a uma família R$ 12 mil por danos morais, por não lhe dar assistência depois que um voo d […]

A Imef Comércio de Alimentos Ltda. deve indenizar um consumidor que encontrou um pedaço de luva plástica em um dos salgados produzidos pela empresa. Ele deverá receber R$ 5.079,35 por danos morais e mat […]

Autor teve imagem veiculada em reportagem sobre presídios.

A juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 1ª Vara de Ibiúna, condenou a Rede Globo de Televisão a indenizar homem que teve sua imagem veiculada indev […]

A Justiça Federal prorrogou novamente o prazo para que a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton depositem R$ 1,2 bilhão. O valor deveria ter sido transferido até o dia 10 de janeiro, mas um […]

Liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a Odebrecht, concessionária que lidera o consórcio Maracanã, a “reassumir imediatamente” a manutenção e operação do estádio, qu […]

O Ministério das Relações Exteriores informou ontem (14) que está acompanhando o caso da brasileira Yasmin Fernandes Silva, 20 anos, presa em outubro do ano passado, em Manila, capital das Filipinas, por trá […]

Terapias alternativas como meditação, arteterapia e reiki agora fazem parte dos procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Ministério da Saúde, estas práticas integram “ações […]

A menos de uma semana de sua posse na Presidência dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump afirmou que está disposto a retirar as sanções contra a Rússia. Em entrevista ao jornal The Wall Street Jour […]

Trinta e dois presos do Amazonas e do Acre já foram transferidos para presídios federais, de acordo com nota divulgada pelo Ministério da Justiça. As transferências ocorreram durante esta semana, sendo conc […]

A partir de amanhã (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, no site do órgão, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, end […]

A primeira-ministra britânica, Theresa May, dará detalhes nesta terça-feira (17) sobre seus planos para a saída da Grã-Bretanha da União Europeia. As informações são da Agência Xinhua.

Uma porta-voz da Downin […]