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    Marielle Franco foi atingida com 4 tiros na cabeça e nenhum bem foi roubado. Assassinato pode ter tido motivação política.

    Marielle Franco (PSOL-RJ), a 5ª vereadora mais votada nas últimas eleições municip […] Rayner Dalben | Juristas

    Vereadora do PSOL é assassinada no centro do RJ

    Marielle Franco foi atingida com 4 tiros na cabeça e nenhum bem foi roubado. Assassinato pode ter tido motivação política. Marielle Franco (PSOL-RJ), a 5ª vereadora mais votada nas últimas eleições municipais no Rio de Janeiro, foi assassinada na noite...

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    Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, prazos processuais não permitirão apreciação da medida provisória em tempo hábil

    A chamada medida provisória da Reforma Trabalhista, instituto que serviria para at […] Rayner Dalben | Juristas

    Rodrigo Maia afirma que MP da Reforma Trabalhista poderá caducar

    Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, prazos processuais não permitirão apreciação da medida provisória em tempo hábil A chamada medida provisória da Reforma Trabalhista, instituto que serviria para atenuar alguns pontos da Reforma, poderá caducar na Câmara Federal. Pelo...

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    Projeto de lei incluiu ao Código de Defesa do Consumidor alguns artigos que visam inibir comportamento abusivo por parte das empresas de telemarketing

    Nesta quarta-feira, 14 de março, o Senado Federal aprovou n […] Rayner Dalben | Juristas

    Projeto que limita atuação de serviços de telemarketing é aprovado no Senado

    Projeto de lei incluiu ao Código de Defesa do Consumidor alguns artigos que visam inibir comportamento abusivo por parte das empresas de telemarketing Nesta quarta-feira, 14 de março, o Senado Federal aprovou na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC)...

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    Ministério Público de São Paulo entrou com ação civil-pública contra ex-secretário da Casa Cívil por enriquecimento ilícito em compra de imóvel

    O juiz Antônio Augusto Galvão França, da 4ª Vara da Fazenda Públi […] Rayner Dalben | Juristas

    Ex-secretário de Alckmin tem bloqueio de bens negado pela justiça paulista

    Ministério Público de São Paulo entrou com ação civil-pública contra ex-secretário da Casa Cívil por enriquecimento ilícito em compra de imóvel O juiz Antônio Augusto Galvão França, da 4ª Vara da Fazenda Pública, negou liminar que requeria bloqueio de bens...

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    Decisão beneficiou condenados no âmbito da operação Catuaba que estavam presos desde junho de 2017

    O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus a quatro condenados no âmb […] Rayner Dalben | Juristas

    Gilmar Mendes concede habeas corpus para 4 condenados em segunda instância

    Decisão beneficiou condenados no âmbito da operação Catuaba que estavam presos desde junho de 2017 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus a quatro condenados no âmbito da operação Catuaba, que investiga suposto esquema de sonegação...

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