Rayner Dalben

Marielle Franco foi atingida com 4 tiros na cabeça e nenhum bem foi roubado. Assassinato pode ter tido motivação política.

Marielle Franco (PSOL-RJ), a 5ª vereadora mais votada nas últimas eleições municip […]

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, prazos processuais não permitirão apreciação da medida provisória em tempo hábil

A chamada medida provisória da Reforma Trabalhista, instituto que serviria para at […]

Projeto de lei incluiu ao Código de Defesa do Consumidor alguns artigos que visam inibir comportamento abusivo por parte das empresas de telemarketing

Nesta quarta-feira, 14 de março, o Senado Federal aprovou n […]

Ministério Público de São Paulo entrou com ação civil-pública contra ex-secretário da Casa Cívil por enriquecimento ilícito em compra de imóvel

O juiz Antônio Augusto Galvão França, da 4ª Vara da Fazenda Públi […]

Decisão beneficiou condenados no âmbito da operação Catuaba que estavam presos desde junho de 2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus a quatro condenados no âmb […]

Indenização se dará em caráter de danos materiais e morais

Em viagem de retorno da China com o Brasil como o destino, um passageiro da Qatar Airways teve sua mala extraviada. Além disso, esse voo, que teria esca […]

Imagem de autoria do fotógrafo teria sido veiculado no site da instituição sem a devida atribuição de créditos pela obra

O fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert entrou com ação na justiça de São Paulo cont […]

10 ª Vara Cível de João Pessoa fixou indenização por danos morais em R$ 2.000,00

O fotógrafo Reginaldo Guedes, ao constatar que uma imagem do litoral da Paraíba de sua autoria fora utilizada em um site de via […]

Contrariando lei estadual, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo isentaram contribuinte em caso que envolveu importação de veículo

Segundo o TJ-SP, o contribuinte paulista que importar prod […]

Juiz da 2ª Vara da Justiça Federal do rio Grande do Norte determinou que alemão com visto vencido poderá acompanhar parto de companheira

A nova lei de imigração (Lei 13.445/2017), sancionada ao final do ano p […]

Especialistas apontam para despreparo da polícia brasileira e para modus operandi dos hackers por trás dos golpes

Já recebeu aquela mensagem via Whatsapp tratando de uma super promoção de um produto ou serv […]

Publicação da revista norte-americana Wired, sobre ciência e tecnologia, faz referência a circulação de boatos no Whatsapp e as consequências para a política de saúde pública no Brasil

Os boatos circulado […]

Trabalhador ajuizou ação que pedia, em princípio, R$ 15 milhões. Após parecer favorável a concessionária, lhe restou arcar com indenização de mais de ½ milhão
O motorista Maurício Rother Cardoso, que trabalha […]

Latam Airlines teria se recusado a oferecer opção de voo a passageira após cancelamento

Em março de 2016, a médica Soraya Furtado Roberto teve seu voo partindo de Recife com destino a São Paulo cancelado pouca […]

Você sabe o que são alimentos gravídicos? Trata-se de uma espécie de pensão que toda gestante tem direito a receber do homem indicado como pai da criança
Na ocasião de uma gestação não acompanhada pelo comp […]

Empresária acusa companhia área de extorsão em caso que envolveu acomodação de bagagem

A 18ª Vara Cível do Rio de Janeiro, na figura da juíza Mabel Castrioto de Vasconcellos, julgou improcedente pedido de inde […]

Federação de Futebol do Rio de Janeiro utilizou de forma indevida apostila produzida por Eliane Jantalia, esposa do árbitro J.J. Loureiro

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ […]

O deputado cassado, depois de perder ação por danos morais contra o jornalista Arnaldo Jabor, alegou não ter meios para arcar com custos do processo

O ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde outubro de 2016, te […]

O aplicativo, chamado de “Assinador Livre”, é gratuito e facilita a inclusão de assinaturas digitais em documentos em formato PDF

O Poder Judiciário fluminense disponibilizará um aplicativo voltado a inclusã […]