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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Alienação de veículo após inscrição de ex-proprietário como devedor tributário gera presunção de fraude
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter o impedimento judicial efetivado co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
IBGE inicia atualização do mapa da Mata Atlântica atendendo a recomendação do MPF
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou o início dos trabalhos para a atualização do map […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Justiça determina posse imediata de gestante aprovada em concurso do Banco do Brasil
A 1ª Vara Cível de Brasília determinou que o Presidente do Banco do Brasil S/A proceda à convocação imediata para […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Para TRF1 não é necessária a compensação de horas nos dias de jogos do Brasil na Copa de 2014
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia (SINTSEF) obteve o reconhecimento, p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Justiça determina que estado do RN custeie tratamento de leucemia para usuária do SUS
A desembargadora Lourdes Azêvedo, em decisão monocrática, determinou que o estado do Rio Grande do Norte (RN) cu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Lançamento da Coletânea "Liber Amicorum" Homenageia 10 Anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ
Nesta sexta-feira (24), a partir das 12h30, a biblioteca da Universidade Santo Amaro – UNISA será palco do […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
STF rejeita denúncia contra Gleisi Hoffmann por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a Odebrecht
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela P […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Viciados em redes sociais processam 'gigantes da tecnologia' nos EUA
Centenas de famílias estão entrando com processos contra algumas das principais empresas de tecnologia global, a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Justiça converte em preventiva a prisão de suspeitos de assassinato de fã de Taylor Swift em Copacabana
Durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira (21/11), a Justiça do Rio de Janeiro determinou a con […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Empresa deve indenizar mulher que teve seu contato telefônico divulgado em anúncios
Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a C […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Assédio eleitoral: Britânia deve indenizar trabalhadora demitida por não apoiar Bolsonaro
A empresa de eletrodomésticos Britânia, sediada em Curitiba (PR), foi condenada pela 2ª Turma do Tribunal Re […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
TRF1 entende que renovação do registro de armas de fogo não exige comprovação da efetiva necessidade
Um cidadão, proprietário de um Rifle Winchester 44, um Revólver HO 38 e um Revólver Taurus 38, todos devidamente reg […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
STJ reconhece validade de testamento nomeando irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade de um testamento que nomeou a filha mais […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
TST anula decisão após morte de advogado de empresa
A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão pro […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Anadep questiona no STF decreto que fixa valor mínimo a ser preservado em casos de superendividamento
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) moveu uma Arguição de Descumprimento de Prec […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
PEC restringindo a atuação do STF pode unir centrão e oposição
Senadores, incluindo membros do centrão, aliados ao governo Lula, e da oposição, preparam-se para votar, no pl […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Candidata excluída de concurso da FAB garante direito de participação
Uma candidata ao cargo de sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) obteve o direito de continuar no certame do q […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Jovem é condenado por simular próprio sequestro para extorquir mãe
Um rapaz que simulou o próprio sequestro, em conluio com um amigo, a fim de extorquir R$ 18,5 mil de sua mãe, foi c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Irmãos são condenados por fraude em contrato com hospital e exercício ilegal da medicina
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou dois indivíduos por fraude em c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Dia da Consciência Negra: presidente do STF e CNJ afirma que judiciário terá tolerância zero com o racismo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto B […]
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