Viciados em redes sociais processam ‘gigantes da tecnologia’ nos EUA

Data:

Obra Literária
Créditos: scanrail / Depositphotos

Centenas de famílias estão entrando com processos contra algumas das principais empresas de tecnologia global, alegando que essas corporações deliberadamente expõem crianças a conteúdos e produtos prejudiciais. O processo abrange a Meta, a empresa-mãe do Facebook, Instagram e WhatsApp, juntamente com o TikTok, Google e Snap Inc. (proprietária do Snapchat), constituindo um dos maiores processos judiciais já iniciados no Vale do Silício. A informação é da BBC.

Os demandantes dessa ação incluem famílias comuns e distritos escolares de diversas regiões dos Estados Unidos, todos argumentando que as plataformas têm um impacto prejudicial de forma intencional. Segundo a agência de notícias britânica, Taylor Little, que utiliza o pronome neutro “eles” (tradução direta do they/them no original em inglês) relatou que por meio desse processo estão buscando desafiar o poder do Vale do Silício.

Redes Sociais
Créditos: bigtunaonline / iStock

“Eu literalmente estava aprisionado pela dependência aos 12 anos. E não recuperei minha vida durante toda a adolescência”, relatou Little, que agora tem 21 anos e desenvolveu uma dependência das redes sociais que levou a tentativas de suicídio e anos de depressão descreve as empresas de tecnologia como “monstros grandes e maus”.

Essas empresas, segundo Little, colocam conscientemente nas mãos das crianças com acesso à internet produtos altamente viciantes e prejudiciais. Por isso, Little e centenas de outras famílias americanas estão processando quatro das maiores empresas de tecnologia do mundo.

Caso Molly Russell

Os advogados das famílias estadunidenses acreditam que o caso da adolescente britânica Molly Russell, de 14 anos, que tirou a própria vida após assistir conteúdos sobre automutilação e depressão nas redes sociais em 2017, ilustra os potenciais danos enfrentados pelos adolescentes devido ao uso das redes sociais.

No ano passado, os advogados acompanharam remotamente a investigação sobre a morte de Russell a partir de Washington, buscando evidências que pudessem ser utilizadas no processo movido nos Estados Unidos. O nome dela é mencionado diversas vezes na ação apresentada ao tribunal na Califórnia.

Na semana passada, as famílias envolvidas no caso receberam um impulso significativo quando uma juíza federal decidiu que as empresas não poderiam invocar a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos — que protege a liberdade de expressão — para bloquear a ação judicial.

A juíza Gonzalez Rogers também determinou que a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que estabelece que as plataformas não são responsáveis pelo conteúdo, não concedia às empresas proteção total.

Ela concluiu que questões como a falta de uma verificação “robusta” da idade dos usuários e controles parentais deficientes, conforme alegam as famílias, não são questões de liberdade de expressão.

Os advogados das famílias consideraram as decisões de Rogers uma “vitória significativa”. As empresas negam as alegações e afirmam que pretendem se defender vigorosamente.

Os advogados de Little e dos outros autores da ação adotaram uma abordagem inovadora para o processo, com foco em como as plataformas são concebidas e projetadas — e não apenas em postagens, comentários ou imagens individuais.

O que dizem as empresas

A Meta publicou uma declaração em que afirma: “Nossos pensamentos estão com as famílias representadas nestas queixas. Queremos tranquilizar cada pai de que temos os interesses deles no trabalho que estamos fazendo para fornecer experiências online seguras e de apoio aos adolescentes.”

O Google afirmou: “As alegações nessas queixas simplesmente não são verdadeiras. Proteger as crianças em todas as plataformas sempre foi fundamental para o nosso trabalho.”

O Snapchat disse que sua plataforma “foi projetada para eliminar a pressão de ser perfeito, (…) Verificamos todo o conteúdo antes que possa atingir um grande público para evitar a propagação de qualquer coisa que possa ser prejudicial”, afirmou a empresa.

Já o TikTok se recusou a comentar sobre a ação.

Little conhece bem a história de Molly Russell e diz que as histórias são muito parecidas. “Me sinto incrivelmente com sorte por sobreviver. E meu coração se parte de maneiras que não consigo expressar por pessoas como Molly.”

Ela diz ser feliz, “Realmente amo minha vida. Estou em um lugar que não achei que viveria.” Isso a deixa com determinação para seguir adiante com a ação legal.

Com informações da BBC.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Sócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíba durante operação da Polícia Federal

O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na Paraíba durante a segunda fase da Operação Arena, da Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes contra as ordens tributária e financeira, envolvendo movimentações internacionais, empresas no exterior e utilização de criptoativos.

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo