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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que condenou a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
CNJ suspende análise sobre proposta de igualdade de gênero após 3 votos favoráveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a votação de uma proposta nesta terça-feira que busca reformular o pro […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
TJSP mantém condenação por estelionato de funcionários que desviaram R$ 8,39 milhões de empresa
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 29ª Vara Criminal da Ca […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Professora com transtorno afetivo bipolar tem direito a remoção por motivo de saúde
Uma professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), diagnosticada com Transtorno Afetivo Bipolar, garantiu o […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Importadora deve indenizar casal que consumiu cookie contaminado por insetos
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença do Juizado Especial Cível e Cri […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Justiça Federal extingue da ação de deputado pela suspensão do pedágio na BR 101 – SC
A Justiça Federal decidiu indeferir o mandado de segurança apresentado pelo deputado estadual Sérgio da Rosa Gu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Requerimento prévio de desconsideração da personalidade jurídica é necessário para penhora em empresa do mesmo grupo econômico
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar procedentes os embargos de terceiros opostos por […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
CNJ propõe alternância de gênero para promoção de juízes, na busca por um judiciário mais diverso
O estabelecimento, pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de uma política que busca a alternância de gênero na ocu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Para STJ consumo de álcool no regime aberto deve levar em conta circunstâncias do crime e situação do condenado
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a proibição genérica do consumo de álcoo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
TST considera discriminatórias dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as dispensas de pessoas portadoras de esclerose múltipla e lúpus e […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Juiz pernambucano revoga liminar em caso de esquema "Limpa-Nome" após Investigação do CNJ
O juiz Robinson José de Albuquerque Lima, titular da 7ª Vara Cível de Recife, decidiu revogar uma liminar que be […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
TJSP rejeita declaração de pobreza do treinador Antônio Carlos Zago para obter justiça gratuita
O desembargador Ernani Desco Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), indeferiu um pedido de d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
STJ exime OLX da responsabilidade por anúncio de carro clonado vendido fora da plataforma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou o site OLX da obrigação de pagar compensação por uma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
TJSP mantém condenação de condomínio por corte irregular de água de moradora
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 1ª Vara Cível […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
OAB pede ao CNMP investigação de promotor que comparou advogada a "cadela"
O Conselho Federal da OAB, em conjunto com a seccional da OAB no Amazonas, solicitou ao Corregedor Nacional do […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Justiça suspende pagamento milionário de advogados da recuperação judicial da 123 Milhas
A Justiça de Minas Gerais acatou a solicitação do Ministério Público para suspender o pagamento substancial aos dois […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
TST anula decisões e manda julgar do zero ações rescisórias de ex-colaborador de corretora de câmbio
A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou sentenças de primeira e segunda instâncias que haviam co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão relevante que reforça a federalização de crimes envolvendo gra […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Justiça nega benefício assistencial após laudo apontar aptidão para trabalho
A Justiça negou o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher de Paranavaí (PR). O juiz fede […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Decisão judicial nega reintegração de posse em ocupação com 60 anos
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, por meio do juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, decidiu negar a r […]
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