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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Abertas as inscrições para o Lex Fórum – 2023
Estão abertas as inscrições para o Lex Fórum – 2023 / CLT +80 / Reforma Trabalhista +5. O evento vai ocorrer no dia […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Clínica condenada ao pagamento de indenização por morte de paciente durante internação
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que cond […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Lula indica novos ministros para o STJ após disputa política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou suas escolhas para preencher duas vagas no Superior Tribunal de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
TJSP declara inconstitucionalidade de lei municipal sobre crianças em eventos culturais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deliberou sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 12.4 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
TSE confirma ausência de propaganda eleitoral negativa por jornalista em rádio nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, durante a sessão de julgamentos desta terça-feira ( […]
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Corintiano vence na justiça ação com pedido para personalizar camisas da Nike com seu nome
O torcedor do Corinthians, Messias de Oliveira (41), venceu duas batalhas judiciais contra a política de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Ação por violação de patente só após concessão pelo INPI, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que uma ação indenizatória por violação de patente só pode ser in […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Livro celebra a década de atuação do ministro Moura Ribeiro no STJ
No dia 26 próximo, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornará o cenário do lançamento de um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Aposentadoria especial e a cobrança ilegal dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) efetuadas pela Receita Federal
Nos últimos tempos, as empresas têm sido fortemente autuadas pela Receita Federal com a exigência de recolherem a co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
STJ mantém anulação do júri no caso da Boate Kiss
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 4 votos a 1, manter a anulação das condenações de q […]
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Lula aprova pena de demissão por assédio sexual na administração pública federal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (A […]
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TRF1 mantém pena de réu acusado de circular moeda falsa
Após receber uma condenação de quatro anos e oito meses de reclusão por introduzir moeda falsa no comércio de Anáp […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
DNIT é absolvido de indenização por acidente na BR 282 devido a excesso de velocidade
A Justiça Federal negou o pedido de condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pa […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Justiça Federal garante benefício a catador soropositivo em situação de miserabilidade
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul emitiu uma sentença determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social ( […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Gravação clandestina feita por motorista é aceita como prova de pagamento "por fora"
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, considerou válida uma gravação cl […]
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STF confirma pagamento de adicionais a carteiros motociclistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que permite que […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
TRF5 mantém atendimento home care para idosa residente em um lar geriátrico
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, de forma unânime, confirmou a decisão da 5ª Vara F […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Estudante que perdeu visão em acidente na escola deve receber indenização e pensão vitalícia
Um estudante que perdeu a visão do olho esquerdo em um acidente envolvendo uma rede de vôlei em sua escola, l […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Justiça determina que INSS pague à companheira integralidade de pensão dividida com ex-mulher do falecido
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) emitiu uma decisão que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Portal Terra condenado a devolver em dobro valores de cobranças indevidas
A Justiça Federal condenou a Terra Networks Brasil, empresa responsável pelo portal Terra, a pagar uma i […]
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