@wfroberto
Ativo 2 anos atrás-
Suporte Juristas iniciou o tópico Ouvidoria do TJPB conta com novo sistema para recebimento de reclamações no fórum Temas Variados 5 anos atrás
Novo sistema da Ouvidoria já se encontra disponibilizado pelo TJPB
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já conta com um novo sistema para receber reclamações do público em geral através do serviço ‘Envie sua Manifestação’, disponibilizado na página principal do sítio virtual da Ouvidoria. Esta nova página apresenta um formu…[Leia mais]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 5 anos atrás
Pais devem imunizar seus filhos, decide Desembargador do TJSC
As convicções pessoais dos genitores não podem estar acima da saúde como um direito fundamental das crianças e adolescentes. Com este ente […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 5 anos, 1 mês atrás
Operadora de saúde reembolsará beneficiário por gastos em hospital não integrante de sua rede credenciada
A 3a. Turma do STJ decidiu que os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites contr […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Serviços Disponíveis no E-CAC da Receita Federal no fórum Certificação Digital 5 anos, 2 meses atrás
Serviços Disponíveis no Portal e-CAC
Público Alvo
Pessoa Física / Pessoa JurídicaTipo de Acesso
CERTIFICADO DIGITAL / CÓDIGO DE ACESSOCadastros
CAEPF- Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
Inscrição, Alteração e Consulta de Atividade Econômica
Realizar inscrição, alteração de dad…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Súmulas do Superior Tribunal de Justiça – STJ no fórum Direito 5 anos, 2 meses atrás
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça – STJ
Súmula: 1
O FORO DO DOMICILIO OU DA RESIDENCIA DO ALIMENTANDO E O COMPETENTE PARA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, QUANDO
CUMULADA COM A DE ALIMENTOS.Súmula: 2
NÃO CABE O HABEAS DATA (CF, ART. 5., LXXII, LETRA “A”) SE NÃO HOUVE RECUSA DE INFORMAÇÕES POR PARTE DA AUTORIDADE ADMINISTRAT…[Leia mais] -
Suporte Juristas iniciou o tópico Provas do Exame de Ordem XXIV para Download no fórum Exame de Ordem – OAB 5 anos, 2 meses atrás
Exame de Ordem XXIV da OAB – FGV – Download das Provas e Gabaritos
Provas e Gabaritos (1ª fase – Prova Objetiva)
Gabaritos Preliminares da Prova Objetiva (1ª fase)
Provas (2ª fase – Prova Prático-Profissional)
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Os arquivos em formato PDF são muito utilizados no ambiente digital pelos advogados. No entanto, o PDFa, definido pela norma ISO 19005-1, é ainda mais comum no meio jurídico, uma vez que é utilizado em tri […]
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
A 16ª Vara Cível de João Pessoa julgou parcialmente procedente a ação de obrigação de fazer e de reparação por danos ajuizada por um fotógrafo em face de uma agência de viagens, em decorrência da prática de […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
É inconstitucional lei que obriga lotéricas e Correios a contratar segurança armada. O entendimento é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).
O Sindicato das Empresas de Loterias, Comis […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Implementação da LGDP está prevista para agosto de 2020; empresas trabalham para se adaptar
O Brasil abriu contagem para o fim da coleta e o uso sem consequências de dados pessoais por empresas privadas. No 2º […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Ex-sócio não pode exigir que sócio remanescente preste contas. O entendimento unânime é da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).
No caso, o autor da ação afirmou que fez um acordo […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Após rescisão do contrato de trabalho, convênio médico da ex-empregada saltou de R$ 579,20 para R$ 1.629,61
Plano de saúde deve oferecer mesmas condições a aposentados e empregados ativos. Com o entend […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Banco deve ressarcir os clientes se o caixa eletrônico expedir a quantia errada do saque. O entendimento é do 1° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de São Mateus (ES).
A empresa respo […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Cancelamento e três realocações fizeram casal em lua de mel demorar mais de 20 horas para chegar ao ES
As companhias aéreas têm responsabilidade com o consumidor. Se falharem na prestação do serviç […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Professor de apoio é um recurso para que o estudante aprenda em igualdade de condições
Uma criança diagnosticada com déficits de atenção e cognitivo passará a contar com professor de apoio em escola pública […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Lei de Execução Penal autoriza saída temporária de todos os detentos mediante escolta para funeral
Presos têm direito a participar de velório de parentes próximos. Seja em regime fechado, seja em semiab […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Homem desacatou funcionário público em serviço no Acre. Assim, transgrediu o artigo 331 do Código Penal
Créditos: Monika Gruszewicz/ Shutterstock
Um homem foi condenado a seis meses de pris […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Limitar o acesso aos medicamentos fundamentais viola o Código de Defesa do Consumidor, diz TJ-GO
Os Planos de Saúde não têm poder para negar a cobertura de medicamentos fundamentais à vida do clie […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Cloro e desinfetante têm baixa concentração de agentes químicos e não são contemplados por norma
Produtos de limpeza de uso doméstico não contêm agentes químicos em grau suficiente para ameaçar a saúde hu […]
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Wilson Furtado Roberto e
Wilson Furtado Roberto agora são amigos 5 anos, 2 meses atrás
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