Wilson Furtado Roberto

Houve divergências entre os ministros do TSE, alguns consideraram a prova suficiente

Político não pode ser cassado com base no conteúdo de apenas uma gravação. O entendimento, por maioria, é do Plenár […]

Concessão de aposentadoria foi publicada no Diário Oficial da União

As desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Fátima Teresinha Loro Ledra Machado e Eneida Cornel tiverem seus pedid […]

Quem tem crédito a receber deve retirar em agências do BB ou da Caixa

Os precatórios alimentares de 2019 inscritos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região estão disponíveis para saque. Desde o início da sema […]

Justiça Militar contabilizou casos registrados após promulgação da Lei Federal 13.491

Desde a promulgação da Lei Federal 13.491/2017, foram registradas três denúncias envolvendo militares por crimes contra […]

No caso, apenas os filhos do relacionamento anterior eram segurados

Filho pode ser incluído em plano de previdência privada após morte do pai. O entendimento unânime é da Terceira Turma do Superior Trib […]

TST determinou que empresa pague diferenças de comissões a trabalhador

Empresa não pode fixar teto de comissão que desfavoreça funcionário. O entendimento unânime é da Sétima Turma do Tribunal Superior […]

Medida vale para funcionário que varre ruas ou recolhe lixo urbano

Garis têm direito a adicional máximo de insalubridade pela varrição de vias públicas. É o entendimento da Quarta Turma do Tribunal Superi […]

Não poder recorrer de decisão sobre data cria “situação verdadeiramente aberrante”

A decisão interlocutória que fixa data de separação do casal pode ser contestada por meio de agravo de instrumento […]

Idade fixada é de 21 anos para o fim do benefício do dependente

Lei federal que limita idade para pensão por morte prevalece sobre a estadual. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de […]

Indisponibilidade ocorrerá para atualização do sistema

O processo judicial eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região estará indisponível neste fim de semana. A indisponibilidade está programa […]

É preciso sensibilidade ao interpretar regras jurídicas, diz STJ

A Venezuela enfrenta grave crise política e socioeconômica. Em situações de excepcional e induvidosa anormalidade constitucional, como ocorr […]

Funcionário disse que era obrigado a ir à empresa no início e no fim do expediente

Trabalhador externo que tem jornada controlada pode receber horas extras. O entendimento unânime é da Segunda Turma do Trib […]

Indisponibilidade começará às 13h e irá até as 23h59

O processo judicial eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região estará disponível nesta sexta-feira (12), entre 13h e 23h59.

Segun […]

Indisponibilidade do sistema começará às 18h e terminará domingo (14), às 23h59

O processo judicial eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região estará indisponível a partir das 18h desta […]

Nova função permite impressão da carta de anuência já assinada

O Tribunal de Justiça de Rondônia liberou o download da carta de anuência já assinada. A nova função está disponível no Sistema de Controle de […]

Ideia é interligar corte e banco para acelerar tramitação do documento

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e o Banco do Brasil vão implantar um sistema para facilitar a tramitação de alvarás entre as […]

TST explicou que não existe idade limite para que a pensão deixe de ser paga

Incapacidade laboral permanente justifica pensão equivalente a 100% do salário. O entendimento unânime é da Segunda Turma do Tribu […]

Empresários estão sendo investigados por fraude em operação financeira

Os fundadores de consultoria de blockchain Vanbex tiveram as contas congeladas e os bens apreendidos no Canadá. Kevin Hobbs e Lisa Chen […]