Wilson Furtado Roberto

Motivo é a crescente demanda de ações sobre o tema envolvendo o Poder Público

O Maranhão passará a ter uma Vara da Saúde Pública, em São Luís. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Agora, a […]

Escritório terá de pagar direitos trabalhistas de associado que lá trabalhou por seis anos

Contrato de associação entre advogado e banca não impede vínculo empregatício. A decisão unânime é da 4ª Turma do Tr […]

Sistema está disponível em toda região metropolitana e em Bocaiúva do Sul

O Inquérito Policial Digital foi implantado na região metropolitana de Curitiba e em Bocaiúva do Sul, no Vale do Ribeira. O sistem […]

Motorista entrou com ação contra transportadora de valores por batida

Ignorar distância de segurança no trânsito justifica indenização por danos materiais. O entendimento é doTribunal de Justiça do Distrito […]

O compartilhamento de serviços e espaços é uma tendência mundial. Não é à toa que negócios como o Airbnb, Uber e Zazcar, por exemplo, estão impactando o mercado. O compartilhamento da propriedade, no entanto, […]

INSS é condenado a pagar R$ 20 mil a trabalhador autônomo no Paraná

Imprudência médica justifica indenização por danos morais. O entendimento é é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Com a deci […]

Instituição financeira alegou que esposa deveria pagar parcelas restantes

Créditos: Ivan-balvan | iStock

A Caixa Econômica deve assumir dívida caso o mutuário morra. A instituição financeira alegava que o m […]

Fotógrafo recebrá R$ 4 mil porque teve suas imagens usadas para fins comerciais.

Usar fotos sem crédito para fins lucrativos caracteriza dano moral, o que justifica indenização. O entendimento é da Terce […]

Autor da ação alegou que não recebeu valor extra pelo turno da meia-noite às 6h

Créditos: sureeporn | iStock

A Prorrogação de adicional noturno pode deixar de ocorrer se houver compensação em norma coletiva […]

Sistema será atualizado a partir das 17h. Mudança deverá durar 2 horas, segundo o TRT1.

O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica ficará indisponível nesta quinta-feira (28), a partir das 17h . A indisp […]

Por Cesar Orlando* e Vitória Pereira**

Como tratado no artigo anterior, o Whatsapp é um ótimo aplicativo de comunicação no dia a dia. Tal ferramenta também pode ser utilizada para a vida profissional do advoga […]

Medida foi oficializada pelo Conselho da Justiça Federal

Créditos: sakhorn38 | iStock

A Justiça Federal usará Sistema de Alvará Eletrônico de Soltura. A decisão foi tomada pelo Conselho da Justiça Federal […]

Mudanças valem para o Firefox. Alteração foi feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Os advogados precisam atualizar o Firefox para poderem usar a versão 2.2.1 do Processo Judicial Eletr […]

Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo porque usou fotos em anúncios sem permissão

Créditos: mrgao | iStock

Publicar foto sem autorização do fotógrafo caracteriza dano moral e justifica indenização. O entendi […]

Por Guilherme Caselli*

RESUMO

Créditos: Wachiwit | iStock

Pretendemos através do presente artigo realizar um enfrentamento técnico comprobatório de que o aplicativo WhatsApp colhe, armazena e com […]

Benefício é previsto para pessoas jurídicas sem condições para pagar custas processuais

Créditos: lovelyday12 | iStock

Empresas têm direito a justiça gratuita se comprovarem falta de recursos. O entendi […]

Fiscalização do MPT constatou que os acusados mantinham famílias inteiras, inclusive crianças, em condições irregulares de trabalho

A Vara do Trabalho do Gama (DF) determinou liminarmente o bloqueio de R$ 5, […]

Sede da corte no estado de Alagoas volta a funcionar no dia seguinte

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) antecipou o feriado da Consciência Negra para 18 de novembro. Com isso, a sede da co […]

Decisão marca mudança no entendimento da lei com a reforma trabalhista

Beneficiária de justiça gratuita deve arcar com os honorários de sucumbência. A decisão marca a mudança no entendimento da lei a partir […]

TRF1 destacou que contratar advogado particular não afasta condição de miserabilidade

A assistência judiciária pode ser concedida em qualquer fase da ação. A decisão é unânime é da 2ª Turma do Tribunal Re […]