Wilson Furtado Roberto

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APELAÇÃO CÍVEL. Responsabilidade Civil. Reparação de danos morais e materiais. Alegação de ocorrência de comentário inverídico pelo autor em foto publicitaria da clínica ré postada na rede social facebook. Pessoa Jurídica. Ausência de demonstração de abalo de crédito ou lesão ao bom nome e boa imagem da empresa vítima no…[Leia mais]

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RECURSO OFICIAL CONSIDERADO INTERPOSTO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POPULAR. PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

Pretensão do autor popular colimando ver reconhecida a violação aos princípios da moralidade, da impessoalidade e da finalidade pela divulgação de notícias, no sítio eletrônico do município e redes sociais,…[Leia mais]

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AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE – Insurgência recursal contra o r. pronunciamento que indeferiu a tutela de urgência pleiteada – Alegação de bloqueio indevido de pagina mantida pelo autor junto à rede social FACEBOOK , sob o fundamento de inexistir violação a direitos auto…[Leia mais]

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Dano moral. Ofensas recíprocas proferidas na rede social Facebook. Impossibilidade de se apurar quem deu início. Ausência de conjunto probatório apto a embasar a condenação pleiteada. Sentença mantida. Recurso improvido.

(TJSP;  Apelação 1007451-93.2017.8.26.0477; Relator (a): Nilton Santos Oliveira; Órgão Julgador: 3ª…[Leia mais]

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TUTELA DE URGÊNCIA – Pedido que objetiva a retirada de postagens em rede social – Insurgência – Descabimento – Ausência dos requisitos necessários à concessão da medida – Decisão mantida – Recurso improvido.

(TJSP;  Agravo de Instrumento 2105426-74.2017.8.26.0000; Relator (a): Alvaro Passos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de…[Leia mais]

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INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Improcedência decretada – Autora que busca a condenação do réu em indenização por danos morais experimentado, que segundo alega decorre de supostas atitudes do requerido que estacionou o veículo que dirigia em frente às dependências da primeira autora, passando por cima de um cone que se en…[Leia mais]

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Apelação. Ação de Indenização por Danos Morais. Sentença de improcedência. Ofensas recíprocas através de rede social “facebook”, “in box”. Mensagens trocadas de forma particular, sem qualquer publicidade ou exposição em relação a terceiros. Ofensas recíprocas. Não caracterização de danos imateriais. Sentença mantida.…[Leia mais]

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Agravo de Instrumento. Obrigação de Fazer c.c. Indenizatória. Publicação de vídeo em desfavor da autora, na rede social “Facebook”. Decisão que deferiu tutela provisória para que seja retirado o vídeo da rede social. Alegação da ré da necessidade de expresso fornecimento dos URL’s onde se localizam os vídeos para remoção…[Leia mais]

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AGRAVO DE INSTRUMENTO – Tutela Provisória de Urgência Antecipada – Decisão agravada que indeferiu liminar para retirar os posts publicados pelo agravado na rede social Facebook, que a agravante entende ofensivas a sua honra e imagem – Para concessão da antecipação da tutela não basta a relevância da fundamentaç…[Leia mais]

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Diversas Informações Relevantes sobre Redes Sociais

https://juristas.com.br/foruns/search/Redes+Sociais

https://juristas.com.br/?s=Redes+Sociais

https://juristas.com.br/tag/Redes-Sociais

https://juristas.com.br/foruns/topic-tag/Redes-Sociais

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Diversas Informações Relevantes sobre Instagram – Rede Social

https://juristas.com.br/foruns/search/Instagram

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https://juristas.com.br/foruns/topic-tag/Instagram

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INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Autor que pretende a indenização por danos morais supostamente ocasionados por comentário feito pelo réu em sua rede social – Improcedência do pedido – Inconformismo – Desacolhimento – Aplicação do disposto no art. 252 do RITJSP – Comentário sem caráter ofensivo que expõe uma insatisfaçã…[Leia mais]

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AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Interposição contra decisão que indeferiu o requerimento de tutela provisória de urgência para imediata exclusão de postagens realizadas em redes sociais. Inconformismo infundado. Ausência dos requisitos autorizadore…[Leia mais]

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERNET. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

I. Condenação definitiva da ré à obrigação de disponibilizar o cadastro existente do usuário vinculado ao perfil comunidade da rede social, especialmente o número do IP, com os respectivos registros de criação, modificação, acessos, conteúdos e publicações.

II…[Leia mais]