@wfroberto
Ativo 3 anos, 11 meses atrás
Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Assinatura Digital, Eletrônica e Digitalizada no fórum Certificação Digital 6 anos, 5 meses atrás
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS.
TITULAR DO CERTIFICADO DIGITAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. ART. 2º DA LEI N. 11.419/2006. RECURSO INEXISTENTE. AGRAVO NÃO CONHECIDO.1. Conforme o disposto na Lei n. 11.419/2006, “O envio de petições, de recursos e a prática de atos p…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Jurisprudências sobre Assinatura Digital, Eletrônica e Digitalizada no fórum Certificação Digital 6 anos, 5 meses atrás
Jurisprudências sobre Assinatura Digital, Eletrônica e Digitalizada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. APLICAÇÃO DO ART. 21-E, V, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – RISTJ.
INSTRUMENTO DE MANDATO SUBSTA…[Leia mais] -
Wilson Roberto escreveu um novo post 6 anos, 5 meses atrás
Homem alegava erro médico, porém acontecimento raro pode ter sido a causa
A Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu rejeitar o pedido de indenização de um pacient […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 6 anos, 5 meses atrás
Empresa de logística adotou nome semelhante ao de uma concorrente
A empresa Biolog Transporte e Logística terá que alterar seu nome fantasia, conforme a decisão da juíza de direito Claudia Helena Bati […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 6 anos, 5 meses atrás
Estudante não cumpriu com as regras para mudar a data do voo
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de São João del-Rei (MG) que isentou a empresa aérea A […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 6 anos, 5 meses atrás
Quantidade de processos no sistema PJe cresceu vertiginosamente a partir de 2018
O Judiciário de Minas Gerais começou este ano de 2020 com um marco: mais de 3 milhões de feitos distribuídos no sistema Pro […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 6 anos, 5 meses atrás
Para a 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo de plano de saúde, desde que cumprida a vigência de 12 (doze) meses e feita a not […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico O que é Assinatura Eletrônica (E-Signature)? no fórum Certificação Digital 6 anos, 5 meses atrás
Assinatura Eletrônica (E-Signature)
Uma assinatura eletrônica (E-Signature) é uma versão eletrônica de uma assinatura tradicional de caneta e tinta. Uma assinatura eletrônica fornece o mesmo compromisso legal que uma assinatura manuscrita se atender a esses critérios:Intenção de assinar – o signatário pretende verificar sua identidad…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico O que é Juristas Signer? no fórum Certificação Digital 6 anos, 5 meses atrás
A Juristas Signer é uma plataforma de assinaturas digitais e eletrônicas, bem como gerenciador de documentos eletrônicos
A Juristas Signer é um dos serviços prestados pela Juristas Certificação Digital.
Com as funcionalidades da Juristas Signer, é possível realizar a assinatura de diversos tipos de documentos como contratos, procuraç…[Leia mais] -
Suporte Juristas iniciou o tópico O que é Assinatura Digital? no fórum Certificação Digital 6 anos, 5 meses atrás
O que é uma assinatura digital?
Uma assinatura digital é um mecanismo usado para verificar se um determinado documento, mensagem ou transação digital é autêntico. Ele fornece ao destinatário a garantia de que a mensagem foi realmente gerada pelo remetente e não foi modificada por terceiros.Em palavras mais técnicas, uma assinatura digital…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Assinatura Eletrônica Possui Validade Jurídica no fórum Certificação Digital 6 anos, 5 meses atrás
Qual a validade jurídica da assinatura eletrônica?
Uma assinatura digital é um mecanismo utilizado para atestar se um determinado documento, mensagem ou transação digital é autêntico. Ela fornece ao destinatário a garantia de que a mensagem foi realmente gerada pelo remetente e não foi modificada por terceiros.
Em palavras mais técnicas,…[Leia mais]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 6 anos, 5 meses atrás
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público do Paraná (MPPR) para reconhecer a compatibilidade entre o dolo eventual e a qualifi […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 6 anos, 5 meses atrás
American Airlines indenizará família a título de danos morais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou indenização a título de danos morais concedida em favor de mãe e filha que tiveram […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 6 anos, 5 meses atrás
Juiz de direito entendeu que negativa do plano de saúde é abusiva
O juiz de direito José Wilson Gonçalves da 5ª Vara Cível da Comarca de Santos, em São Paulo, julgou procedente o pedido de criança, represe […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 6 anos, 5 meses atrás
Azul Linhas Aéreas indenizará família
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma família residente na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, que, por conta de atraso de voo, perdeu o jantar […] -
Wilson Roberto escreveu um novo post 6 anos, 5 meses atrás
Paciente não consegue furar fila do SUS e não será indenizado
Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desemb […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 6 anos, 5 meses atrás
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma promotora de vendas, de 30 (trinta) anos, ex-funcionária de uma empresa de São José (SC), que usou 3 (três) atestado […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 6 anos, 5 meses atrás
Um homem flagrado por tentativa de estupro em Florianópolis teve sua preventiva decretada em audiência de custódia realizada na manhã do último domingo (9/2), na Comarca de Florianópolis (SC).
Ele ainda […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 6 anos, 5 meses atrás
Município deve pagar microempresa pelos serviços prestados ao mesmo
Por unanimidade, 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desemb […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 6 anos, 5 meses atrás
Vítima foi morta com golpes de panela de pressão
Na primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano, na Comarca de Lages em Santa Catarina, um homem foi condenado a 15 (quinze) anos de reclusão, em regime inic […]
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