@wilsonf
Ativo 4 semanas, 1 dia atrás-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF1) deu provimento aos recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renová […]
-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou a rede de supermercados Walmart a pagar R$ 18 mil de indenização por danos morais a uma vendedora que além de ser obrigada a realizar dança motivacional na fren […]
-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
Foi realizada a primeira audiência pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) no ônibus do Juizado Itinerante em Brasília, no último dia 13. O fato ocorreu no Areal e o processo resultou em acordo.
Criado em 16/4 […]
-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF1) deu provimento aos recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renová […]
-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
Por entender que a intimação pessoal não depende de mandado nem de intervenção de oficial de justiça, podendo ser realizada de modos variados (previstos no Código de Processo Civil ou na prática Jurídic […]
-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
A 1ª Câmara Regional Previdenciária (CRP) de Juiz de Fora/MG reformou parcialmente a sentença, da 28ª Vara da Seção Judiciária de Belo Horizonte/MG, que reconheceu o trabalho rural do autor no período de 1º/01 […]
-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma requerente a pagar multa por litigância de má-fé. Tratava-se de uma ação de obrigação de fazer combinada com indenização por danos materiais e morais. A a […]
-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
Magistrados e servidores que usam certificado digital já podem acessar o sistema Bacenjud sem a necessidade de utilizar a senha e o usuário para mandar ordem judiciais ao sistema financeiro. Esta é uma das de […]
-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação interposta por uma empresa de serviço de proteção ao crédito contra a sentença, da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que a condenou a pagar indeniza […]
-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
O TRT/PI, por meio da sua 1ª Turma de Julgamento, manteve sentença da 3ª Vara de Teresina, que determinou ao Banco do Brasil, reintegrar funcionário demitido sem o devido processo legal. No caso, as sus […]
-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), contra sentença da 20ª Vara da Seção Judiciária do […]
-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou integralmente, na última segunda-feira, dia 20 de fevereiro, a Resolução nº TMP 1.525.565 que dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de passivo […]
-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
A Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) não é competente para exigir apresentação da nota contratual ou autuar os estabelecimentos que deixem de apresentá-la. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Regiona […]
-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
Tenho trabalhado a dinâmica das investigações e do processo penal pela teoria dos jogos. Hoje, rapidamente, quero colocar o problema dos desertores.
Arrependidos de ambos os lados. O gerenciamento dos al […]
-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
A interlocução entre Direito e Literatura ganhou mais um ponto de convergência. Iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, via Academia Judicial, promoveu a fala do Professor José Calvo Gonz […]
-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
A 6ª Tuma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a sentença, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou […]
-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
Uma clínica de fisioterapia de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre, deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma fisioterapeuta que sofreu assédio sexual de um dos sócios da empres […]
-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão que julgou procedente o pedido de dano moral de uma trabalhadora da Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda. submetida a asséd […]
-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Centro de Ensino Superior de Campo Grande e o Centro de Estudos Machado Cunha a pagarem indenização por danos materiais e morais a um ex-aluno, em razão da de […]
-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Mercado Livre a pagar R$ 3.100,00, a título de indenização por danos materiais, a um usuário de seu site de comércio eletrônico. O quadro delineado nos autos re […]
- Carregar mais