Livro: Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência – Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005

A Lei 11.101/2005, que trata da recuperação empresarial e da falência, é de fundamental importância para os operadores do Direito e demais agentes de mercado. A substancial reforma dessa Lei, por meio da Lei 14.112/2020, criou um novo sistema de insolvência empresarial que merece ser estudado a fundo. As novas ferramentas jurídicas trazidas pela reforma modernizaram a legislação brasileira, colocando-a em linha com os mais modernos diplomas legais do mundo.

Prefaciada pelo Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, a presente obra é instrumento essencial para o estudo de todas essas novidades e para a boa compreensão e aplicação das várias formas de recuperação empresarial e de falência.

A versão impressa destaca-se pela forma objetiva, elucidativa e de viés pragmático com que os dispositivos legais são comentados. O acesso aos conteúdos também ocorre de maneira interativa, por meio de QR Codes inseridos em cada artigo da lei, que direcionam o usuário para a plataforma JuruáDocs, liberada gratuitamente durante 4 meses, a partir da qual o leitor/ assinante pode ter acesso a:

a) excertos de obras integrantes do acervo da Juruá Editora, assim como a artigos científicos – também abertos à participação colaborativa de toda a comunidade jurídica;

b) íntegra dos principais entendimentos jurisprudenciais, de acordo com seu caráter vinculante ou não, destacados os precedentes relevantes, súmulas e enunciados;

c) seção de “notas pessoais”, que oportuniza ao usuário tecer e armazenar suas próprias considerações a respeito do tema tratado no artigo em leitura;

d) áudios e podcast dos autores, notícias, newsletters e muito mais.

Trata-se, portanto, de uma obra viva, em constante e permanente atualização (para assinantes). Este é o nosso compromisso para com o usuário: oferecer um produto que acompanhe as novidades legislativas e jurisprudenciais.

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Autores:

DANIEL CARNIO COSTA

Juiz Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP. Professor de Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Mestre em Direito Comparado pela Samford University, EUA. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Doutorado pela Universidade de Paris 1 – Panthéon-Sorbonne, França (sem tese). Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ (2018/2020). Juiz Auxiliar da Presidência do STJ (2020/2022). Membro do Grupo de Trabalho do CNJ para falências e recuperações empresariais. Membro da comissão de juristas do Ministério da Fazenda que elaborou o texto que alterou a Lei de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial.

ALEXANDRE NASSER DE MELO

Advogado com ampla atuação em causas empresariais. Coordenador e Professor da pós-graduação de Recuperção de Empresas e Falência da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Exerceu o cargo de síndico, gestor judicial, liquidante ou administrador judicial em mais de uma centena de processos de insolvência. Sócio fundador da Nasser de Melo – Advogados Associados, escritório especializado em Direito Empresarial e da Credibilità Administrações Judiciais, empresa focada em administração judicial, inventariança e perícia.

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