A segunda edição do livro “Consumidor-empresário: a defesa do finalismo mitigado”, acaba de ser lançada pela Editora D’Plácido. De autoria do advogado e professor Júlio Moraes Oliveira, a publicação é resultado de sua dissertação de mestrado na Universidade FUMEC sob orientação do professor César Fiuza e com a participação e avaliação do professor Nelson Rosenvald.
O livro já foi citado em todos os tipos de trabalhos jurídicos, de trabalhos de conclusão de curso a teses de doutorado, de artigos científicos em livros e revistas a acórdãos dos tribunais. O sucesso da primeira edição, de 2012 pela editora Arraes, propiciou o lançamento desta segunda edição reformulada, atualizada e ampliada.
A publicação aborda a aplicação do Código de Defesa do Consumidor – CDC ao empresário e sociedade empresarial através da teoria finalista mitigada ou aprofundada que se consolidou nos tribunais brasileiros.
O prefácio é assinado pelo professor Nelson Rosenvald, que assim define o trabalho de Júlio Moraes Oliveira, “Duas teorias procuram justificar quais destas relações obrigacionais identificam um consumidor em sentido estrito. As teorias finalista e maximalista se confrontam em torno da conceituação deste sujeito especial de relações obrigacionais. O mérito da abordagem do talentoso Mestre em Instituições Sociais e Professor Universitário é demonstrar toda a trajetória evolutiva do conceito do consumidor até alcançarmos os tempos atuais. O autor soma à sua bagagem cultural a experiência que só a militância na advocacia é capaz de proporcionar, para realçar doutrina, jurisprudência e hipóteses concretas de todo um movimento pendular que em 2012 alcança a legitimação da teoria finalista mitigada. Tive a alegria de examinar a dissertação de mestrado do autor na Universidade FUMEC – em banca presidida pelo culto Professor Cesar Fiuza -, oportunidade em que constatei a qualidade do trabalho que ora se converte em um venturoso opúsculo jurídico, capaz de orientar estudantes e profissionais do direito na compreensão deste instigante e vivo debate do direito consumeirista.”
O livro já está à disposição para compra no site da Editora D’Plácido.
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