Está em pré-venda, o livro Sistema S: Fundamentos Constitucionais, do Procurador do Distrito Federal, Edvaldo Nilo de Almeida, é uma excelente obra para conhecimento do regime jurídico das contribuições sociais para instituições não governamentais, à luz do que propõe o artigo 6º da Constituição Federal.
Vencedor do Prêmio Luis Eduardo Magalhães com a tese sobre CPI, Nilo de Almeida é sócio do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados.
Sua tese divide, claramente, as contribuições para o Sistema S, com sede no artigo 240 da CF, das demais contribuições para entidades autônomas e tem o mérito de abordar todas as implicações, em nível constitucional, do disposto no artigo 6º, autorizando tal forma impositiva, tanto no campo social quanto no tributário, no econômico e no teleológico o escopo de um Estado Democrático de Direito.
Com informações do Amazon Br.
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