O Direito Empresarial nada mais é que um dos ramos mais relevantes do Direito Privado, que tem por objetivo primordial cuidar o exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, a chamada empresa.
Essa área jurídica envolve a organização empresarial e regulamenta o status legal do empreendedor. Deseja se aprofundar no assunto? Indicamos para você as melhores obras de Direito Empresarial, veja abaixo as nossas indicações!
Partindo da evolução histórica e da autonomia do direito comercial, o Professor Marcelo Sacramone trata da figura do empresário, dos diversos tipos societários e das modernas construções da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e da sociedade limitada unipessoal.
A análise do estabelecimento comercial e de seus componentes, como o ponto comercial, as marcas e patentes, é realizada sob o prisma do desenvolvimento da empresa. O avança com a abordagem dos diversos aspectos dos contratos empresariais, dos títulos de créditos e, finalmente, se encerra com a análise da eventual crise que possaacometer a atividade empresarial: a falência e a recuperação de empresas. A clareza e a profundidade com que a obra foi escrita contribuem para a melhor compreensão dos diversos institutos jurídicos afetos ao Direito Empresarial.
A obra jurídica de autoria do jurista Fábio Ulhoa Coelho, conta com o recurso dos subtextos, que destaca os aspectos centrais dos assuntos abordados. É instrumento de diversos usos: quando lidos antes do estudo do capítulo, antecipam os tópicos mais relevantes; se a leitura é feita durante o estudo, facilitam a compreensão dos pontos nucleares; servem ainda para a recapitulação da matéria.
Para o Brasil se posicionar melhor nessa competição, precisa dispor de quadros preparados em matéria de direito comercial.
É essencial, assim, que o estudante e o estudioso do direito tenham acesso à literatura adequada, com modernidade temática, linguagem direta e simples, sem excesso de citações e transcrições, exemplos extraídos do cotidiano, sustentação acadêmica dos argumentos e visão crítica do direito e de sua interpretação.
Obra revista e atualizada de acordo com a Lei nº 14.195/2021. É instrumento de diversos usos: quando lidos antes do estudo do capítulo, antecipam os tópicos mais relevantes; se a leitura é feita durante o estudo, facilitam a compreensão dos pontos nucleares; servem ainda para a recapitulação da matéria.
Como marca do autor, a linguagem é direta e simples, sem excesso de citações e transcrições, através de exemplos extraídos do cotidiano. Obra essencial tanto para o estudante com relação ao Direiro Comercial como para o estudioso, por trazer os contratos empresariais e os princípios que embasam o ordenamento jurídico em matéria empresarial.
A obra atualizada com a nova Lei de Recuperação e Falência. Ainda conta com o recurso dos subtextos, que destaca os aspectos centrais dos assuntos abordados. É instrumento de diversos usos: quando lidos antes do estudo do capítulo, antecipam os tópicos mais relevantes; se a leitura é feita durante o estudo, facilitam a compreensão dos pontos nucleares; servem ainda para a recapitulação da matéria.
Como todas as edições anteriores, esta 11ª edição deste manual foi atualizada com a revisão de alguns assuntos atingidos por alterações legislativas e com a inserção de diversos julgados importantes dos principais tribunais do País, especialmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No tocante às alterações legislativas, o grande destaque são as mudanças provocadas pela Lei 14.112/2020 na Lei 11.101/2005, a nossa legislação falimentar. Mas além dessa atualização de sempre, esta edição tem um detalhe importante: após muitos anos, eu finalmente consegui fazer uma revisão mais atenta da obra em diversos pontos, principalmente nos capítulos sobre direito societário, títulos de crédito e contratos empresariais, os quais passaram a ter um conteúdo novo e mais aprofundado. Por fim, eu lembro também que, assim como nas edições anteriores, neste livro manifesto minha opinião sobre os mais variados assuntos, muitas vezes tecendo críticas severas ao posicionamento dominante, quase sempre impregnado por aquilo que Ludwig von Mises chamava de mentalidade anticapitalista.
É verdade que essa postura sempre esteve presente na obra, mas ela inegavelmente tem se acentuado em razão do amadurecimento de minhas convicções quanto à superioridade do libertarianismo como filosofia política, em detrimento de todas as demais doutrinas coletivistas, que põem o Estado acima do indivíduo e nos conduzem, como bem alertou Friedrich Hayek, ao caminho da servidão.
Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial, as marcas e as patentes, com ênfase nas marcas, analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequenoporte.
Nessa parte deste livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise desuas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Código Civil (CC), além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015 - CPC/2015. Nas sociedades em espécie, destacam-se as sociedades simples puras, as limitadas e as anônimas.
Livro para as disciplinas: Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia.
Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário.
Este volume abrange os diversos institutos que dizem respeito ao enfrentamento de crises das empresas: recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e regimes especiais.
Livro para as disciplinas: Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário.
A 10ª edição de acordo com: Lei n. 14.112/2020 (Reforma da Lei de Recuperação e Falência); Lei n. 14.193/2021 (Sociedade Anônima do Futebol); Lei n. 14.195/2021 (Melhoria do Ambiente de Negócios)
(Com informações da Amazon e do site mReviews)
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