Tag: títulos de crédito
Artigos exclusivos
Os melhores livros sobre direito empresarial para você dominar o assunto
O Direito Empresarial nada mais é que um dos ramos mais relevantes do Direito Privado, que tem por objetivo primordial cuidar o exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, a chamada empresa.
Autonomia da nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito
Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça a nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou. (Súmula n. 258/STJ) Jurisprudência em Teses – Edição nº 56...
Relativização do princípio da autonomia dos títulos de crédito vinculados a contratos
Segundo o Superior Tribunal de Justiça a vinculação da nota promissória a um contrato retira-lhe a autonomia de título cambial, mas não a sua executoriedade, desde que a avença seja liquida, certa e exigível. Jurisprudência em Teses – Edição nº 56...
Responsabilidade pelo cancelamento do protesto do título após a quitação da dívida
Responsabilidade pelo cancelamento do protesto do título após a quitação da dívida
Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça, incumbe ao devedor providenciar o cancelamento...
Cancelamento automático do protesto em virtude da prescrição do título
Cancelamento automático do protesto em virtude da prescrição do título
Segundo o Superior Tribunal de Justiça a prescrição da pretensão executória de título de crédito...